Em conferência de impressa, esta terça-feira, ao final da tarde, a ministra da Justiça justificou a demora em se pronunciar – 72 horas depois da fuga dos cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus – com o facto de só agora ter nas mãos o relatório que resulta do inquérito instaurado no sábado. “Enquanto ministra da Justiça, entendo ser crucial dar espaço à investigação sem contribuir para o ruído de fundo”, sublinhou.
“A fuga de cinco reclusos, em plena luz do dia, e com ajuda externa, saltando dois muros, um deles com seis metros de altura, é de uma gravidade extrema e que não podemos desculpar”, começou por dizer Rita Júdice, antes de apresentar uma cronologia dos eventos:
- A operação de fuga começou às 9h55 com a intrusão de três indivíduos no perímetro externo do Estabelecimento Prisional;
- A evasão teve início às 9h57;
- O último recluso a evadir-se ultrapassou a vedação exterior da prisão às 10h01;
Decorreram, assim, seis minutos desde o início da fuga até à sua conclusão.
- A fuga foi detetada por dois guardas, quase em simultâneo, pelas 11h00 – um encontrava-se no pavilhão, enquanto o outro circulava, numa viatura, no perímetro interior da prisão quando viu uma das escadas. Sobre as escadas usadas na evasão, o relatório especifica que nenhuma das duas existiam no interior de Vale de Judeus;
- O alerta dado a toda a corporação foi dado entre as 11h04 e as 11h08;
- O diretor de Vale de Judeus foi informado às 11h10
- O alerta à GNR ocorreu às 11h18
Feitas as contas, “entre as manobras de aproximação dos cúmplices externos, às 9h55, e a deteção da
fuga, às 11h00, decorreram 65 minutos”, esclareceu a ministra, acrescentando que “entre o início da fuga e a comunicação ao órgão de polícia criminal competente (no caso, a GNR) mediaram 83 minutos”.
Rita Alarcão Júdice adiantou ainda que no dia da fuga estavam escalados 33 guardas, mais dois
elementos com a função de Chefe de Equipa e que o elemento responsável por monitorizar as imagens do sistema de videovigilância (que “estava operacional e a funcionar”) estava no seu posto no momento da evasão.
“Ns relatos recebidos vimos desleixo, vimos facilidade, vimos irresponsabilidade e vimos falta de comando. Também vimos decisões erradas ou ausência de decisões nos anos mais recentes”, considerou a governante. “Temos fundamento para concluir que a fuga de cinco reclusos resultou de uma cadeia sucessiva de erros e falhas muito graves, grosseiras, inaceitáveis“, acrescentou.
O relatório confirma ainda o que a Polícia Judiciária anunciou no domingo: a fuga foi orquestrada, ou seja, “não resultou do aproveitamento de uma distração, não foi uma fuga oportunista”, mas sim o resultado de “um plano preparado com tempo, com método e com ajuda de terceiros”.
Além de anunciar duas auditorias – aos sistemas de segurança de todos os 49 estabelecimentos prisionais do
País e uma “auditoria de gestão” ao sistema prisional – a ministra deixou também claro que “a recuperação da confiança no sistema prisional vai exigir a responsabilização a vários níveis” e assegurou que não hesitará “em dar impulso aos processos disciplinares ou penais que se revelem necessários”.
A terminar, Rita Júdice lembrou que a sua entrada em funções “abriu as portas” aos guardas prisionais, tornando possível o aumento do suplemento que exigiam e a revisão do modelo de avaliação de desempenho, ao mesmo tempo que sublinhou que “o País espera dos Guardas Prisionais dedicação, profissionalismo e rigor no cumprimento das suas funções”.
