O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 15 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico (até 15 de maio). As renovações para os restantes estudantes decorrem em junho e julho. As matrículas ou renovações devem ser feitas online no Portal das Matrículas.
As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:
- Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio
- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho
- 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
- Não há transferência de escola
- Não é alterado o encarregado de educação
- Não é alterado o curso
- Não há necessidade de escolher disciplinas
Quem pode fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
Os encarregados/as de educação do/a estudante.
Quais os documentos e requisitos para fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
Para se autenticar no Portal das Matrículas vai precisar de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso aos sistemas da Autoridade Tributária.
Quando estiver a fazer o pedido de matrícula, deve ter consigo:
- O seu documento de identificação
- O documento de identificação do/a estudante
- Uma fotografia em formato digital do/a estudante
- O seu Número de Identificação Fiscal e o do/a estudante
- O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do/a estudante se pretender beneficiar dos apoios da Ação Social Escolar.
Como fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
Para fazer uma nova matrícula ou renovar uma matrícula anterior, o/a encarregado/a de educação deverá, depois de fazer login no Portal das Matrículas, escolher a aplicação Matrículas e seguir os passos indicados na plataforma até concluir o processo.
Fonte: Portal das Matrículas
