Cerca de 70.000 trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) vão ver valorizadas nas suas remunerações em 3,75%, adiantou hoje o vice-secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) José Ricardo Coelho.
O anúncio foi feito pela FNE, no âmbito de uma Frente Sindical da UGT (FSUGT), que assinará hoje um acordo com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).
“Tem a ver com a revisão do contrato coletivo de trabalho para as IPSS. Este setor da economia social envolve cerca de quatro mil empregadores e cerca de 70 mil trabalhadores docentes e não docentes”, disse à Lusa José Ricardo Coelho.
O acordo, segundo um comunicado, deverá assegurar “ganhos positivos para a generalidade de todos aqueles que se entregam à causa do setor social e solidário”.
“Foi um acordo que também valoriza o trabalho dos trabalhadores docentes e não docentes. Podemos adiantar que esta valorização das remunerações para os trabalhadores não docentes tem aqui uma valorização de 5,71% sobre as remunerações de 2023”, salientou José Ricardo Coelho.
“Não foi um acordo fácil. Estamos a negociar a revisão do contrato coletivo de trabalho desde novembro passado, já lá vão cerca de quatro meses”, sublinhou.
No comunicado da FNE, em conjunto com a FSUGT, é referido que as remunerações e as restantes matérias pecuniárias têm efeitos retroativos a 01 de janeiro deste ano.
“Este é um acordo em que as remunerações dos trabalhadores têm uma valorização em termos globais de cerca de 3,75%. E se salientarmos os trabalhadores das carreiras gerais da Tabela A do Contrato Coletivo de Trabalho, a valorização é de 5,71%”, lê-se.
A força sindical destacou que “foi ainda alcançada uma nova vitória”, com o incremento de mais uma diuturnidade no tempo de serviço prestado.
De acordo com a FNE, trata-se de um aspeto positivo de reconhecimento da experiência profissional associada à antiguidade do trabalhador.
“A FNE não esconde a dificuldade que, ano após ano, sente quando negoceia com o setor social matérias de ordem pecuniária, muito por causa dos apoios que estão subjacentes por parte do Estado, para este setor da economia social”, lamentou.
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