José João Abrantes foi eleito o novo presidente do Tribunal Constitucional (TC), depois de uma maratona de mais de 24 horas e de centenas de votações. O novo presidente substitui João Caupers, que ocupava o cargo desde fevereiro de 2021.
Gonçalo de Almeida Ribeiro assume o cargo de vice-presidente – mas apenas até 2025, ano em que completa nove anos (data limite) no TC.
“O Plenário do Tribunal Constitucional, reunido a 25 de abril, elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro José João Abrantes e como Vice-Presidente o Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro”, anunciou a instituição, em comunicado. O TC não revela o resultado das votações – por lei, o presidente eleito tem de obter, pelo menos, oito votos dos 13 membros do TC.
A eleição, que tinha começado na terça-feira, foi a mais renhida de que há memória no TC – depois de não haver “fumo branco” durante toda a noite, os trabalhos tinham sido interrompidos às 07h00 desta quarta-feira. Depois de retomados, José João Abrantes acabaria por levar a melhor sobre Mariana Canotilho, que também estava na corrida.
A Lei Orgânica TC estipula que os mandatos de presidente e vice-presidente têm uma duração de quatro anos e meio, equivalente a metade do mandato de um juiz conselheiro.
Natural de Portalegre, José João Abrantes, de 68 anos, é especialista em direito do trabalho e é o perito nacional português da European Labour Law Network, rede de juristas do trabalho, que assiste a Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia.
Licenciado e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutor pela Universidade de Bremen e com agregação pela Faculdade de Direito da UNL, é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, da qual foi pró-Reitor, até 2020.
É juiz do Tribunal Constitucional desde julho de 2020, eleito pela Assembleia da República (por indicação do PS).
