Temos assistido a uma guerra dura entre sindicatos e Ministério de Educação. No site da FENPROF temos uma contagem decrescente (“Faltam 13 dias, 6 horas…”), uma pequena lista de exigências (“Até 10 de janeiro, o ministro da Educação deverá: abandonar as suas graves propostas para o regime de concursos; calendarizar a negociação de soluções para os problemas existentes) e uma ameaça: “A luta dos professores e dos educadores terá de endurecer em janeiro”.
Já o sindicato S.T.O.P., que tem insistido de forma mais aguerrida nas ações de greve, apela a que todos os sindicatos e federações juntem forças e agendou para dia 27 de dezembro, em Coimbra, um encontro nacional de comissões de greve e de ativistas para organizar a luta em janeiro.
Este é um dos pontos principais da contestação: os professores rejeitam um novo modelo de colocação que, dizem, passará para um nível regional (municipal ou intermunicpal) o recrutamento dos docentes, através de um conselho de diretores.
O ministro da Educação nega e tem-no feito de forma veemente. “Há uma afirmação clara por parte do Governo que o recrutamento dos professores nunca será municipalizado e há uma afirmação consciente de mentira por parte dos sindicatos de que é esse o caminho. Portanto, penso que se pretende apenas criar ruído e medo entre os professores”, disse João Costa.
Alheia às manobras negociais entre sindicatos e Governo, a professora do Ensino Básico Carla Bastidas, 46 anos, também tem feito greve e conta-nos as suas razões num testemunho na primeira pessoa. É uma vida de “casa às costas”, como se costuma dizer – a dar aulas no Algarve, com o marido e o filho em Viseu, a professora passa os fins de semana em longas viagens de autocarro.
E disse-nos: “Enquanto contratados, o nosso primeiro foco é entrar nos quadros. Este ano consegui renovar contrato na mesma escola para onde entrei no ano passado, mas nos moldes em que atualmente estão os concursos, o ano letivo de 2023/2024 seria o meu terceiro contrato e entraria em quadro de zona, neste caso no Algarve, mas poderia pedir destacamento por aproximação à residência. Com esta nova modalidade que o Ministério da Educação (ME) quer impor aos concursos, isso está fora de questão. O ME quer criar o que se intitula de mapas de pessoal, em que depois é impossível aproximarmo-nos à zona de residência porque os mesmos estão agregados a um município. Defendemos que deve ser mantida a modalidade de concurso e não passar para a municipalização. Na proposta do Ministério, os municípios passam a ter autonomia para a colocação dos professores e os critérios deixam de ser a nossa graduação de lista e a nossa classificação profissional.”
Os esclarecimentos do Ministério da Educação
Sobre este ponto do testemunho de Carla Bastidas, do gabinete do ministro da Educação recebemos o seguinte esclarecimento:
“Na proposta apresentada pelo Ministério da Educação, a colocação dos professores do quadro e a contratação de novos professores continuarão a ser feitas pelos serviços do Ministério da Educação. A descentralização de competências na educação para as autarquias e a transferência de competências para as CCDR não envolvem o recrutamento nem a gestão de professores.
Mais se esclarece que a graduação profissional do professor continuará a ser o único critério para a ocupação de um lugar de quadro. Serão criados lugares de quadro após três anos sucessivos de recurso a professores que não pertencem ao quadro da escola e que não estão em substituição para preenchimento de um horário. A ocupação de lugares de quadro será sempre através de concurso nacional e qualquer professor de carreira pode concorrer.
Relativamente à alteração nos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), esta medida visa uma significativa redução das áreas geográficas para permitir uma maior estabilidade aos docentes e respetivas famílias.”
O Governo, aliás, criou uma página de perguntas e respostas sobre o recrutamento de professores em que isso mesmo é claramente afirmado: “Atualmente, os professores dos QZP são obrigados a aceitar uma colocação em qualquer escola da área QZP para onde concorrem que, como é sabido, tem uma enorme dimensão, podendo ir até mais de 200 quilómetros. A alteração visa uma significativa redução das áreas geográficas.”
Na mesma página, fala-se da questão dos diretores, ainda que de forma mais vaga. À pergunta “Qual o papel previsto para os diretores?”, responde-se: “Pretende-se que a gestão dos recursos docentes já colocados numa área geográfica possa contar com a participação das direções das escolas e que, para funções e projetos específicos, se possa melhorar a autonomia das escolas. Pretende-se ainda que as escolas articulem as suas contratações, tendo em vista, quando possível, o lançamento agregado de necessidades, já organizadas em horários completos e compatíveis.”
Algo que ainda vai dar muito que falar, como se vê.
