Manuel Pinho, antigo ministro da Economia, a mulher deste, Alexandra Pinho, e Ricardo Salgado, ex-presidente do Grupo Espírito Santo, foram acusados, esta quinta-feira, de corrupção passiva e ativa e branqueamento de capitais. Segundo o despacho, Manuel Pinho, enquanto ministro da Economia e, depois, como responsável pela candidatura de Portugal à organização da “RYDER CUP”, uma competição de golf, atuou, em detrimento do interesse público, na prossecução de interesses particulares do Grupo Espírito Santo (GES)/Banco Espírito Santo (BES) e de Ricardo Salgado. Desse modo, Manuel Pinho beneficiou projetos do GES/BES ou por estes financiados, designadamente projetos PIN (Potencial Interesse Nacional) como os das Herdades da Comporta e do Pinheirinho.
Ainda segundo a acusação, Maria Alexandra Pinho, casada com o arguido Manuel Pinho, constituiu, com este, a “Tartaruga Foundation” e outras sociedades, a fim de ocultarem os pagamentos feitos por Ricardo Salgado a Manuel Pinho no âmbito do referido acordo de corrupção. Durante vários anos, esta empresa offshore recebeu cerca de 15 mil euros/mês com origem no chamado “saco azul” do BES, a “ES Enterprises”.
Manuel Pinho foi constituído arguido, em julho de 2017. A 14 de dezembro de 2021, o antigo ministro de José Sócrates foi detido e, no dia seguinte, colocado em prisão domiciliária, situação que o Ministério Público pretende que se mantenha.
O caso está relacionado com os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual, acordo celebrado entre o Estado e a EDP, no qual Mexia e Manso Neto são suspeitos de corrupção e participação económica em negócio para a manutenção do contrato. Esta para do processo continua em investigação.
