“Mais uma vez os portugueses, já pela enésima vez, vão constatar a ausência de uma política de descentralização que permita que os autarcas — freguesias, assembleias, municípios — tenham esse poder. Regionalização não é invenção nenhuma. É um princípio que continua consagrado na Constituição”, sustentou Jerónimo de Sousa, no final de uma reunião com representantes da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), em Lisboa.
O dirigente comunista recordou que “o PSD tinha feito uns ensaios há uns meses” sobre a regionalização, “mas ficou tudo em águas de bacalhau”.
Jerónimo de Sousa escutou as preocupações das freguesias portuguesas durante um encontro que durou cerca de uma hora e meia. O “papel importantíssimo”desempenhado pelas freguesias durante a pandemia ficou sem “qualquer compensação”, advogou o secretário-geral comunista.
“Não houve até agora qualquer subsídio que correspondesse à despesa que tiveram”, completou.
O membro do Comité Central do partido recordou que as freguesias são “os primeiros degraus do edifício autárquico” e que têm de ser garantidas as condições para que as transferências de competências tenham “correspondência em termos de financiamento”.
Há uma “recusa e uma escusa do Governo em dar uma contribuição” para que o papel de proximidade entre as freguesias e as populações se mantenha, lamentou Jerónimo de Sousa.
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