A proibição da utilização de louça descartável na restauração é debatida hoje no parlamento, com PEV, PAN, BE e PCP a apresentarem projetos de lei nesse sentido e o PSD a propor o estudo de alternativas a descartáveis.
As propostas, que os deputados vão analisar e votar, vão no sentido de os estabelecimentos comerciais deixarem de disponibilizar utensílios de plástico descartáveis, como pratos, copos, talheres ou palhinhas, e começarem a oferecer aos seus clientes alternativas mais amigas do ambiente, reutilizáveis ou de materiais facilmente recicláveis.
O partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN) apresentou também um projeto de lei para acabar com a comercialização de detergentes e cosméticos com microplásticos.
A proposta do Partido Ecologista os Verdes (PEV)define a proibição da comercialização e importação de utensílios de refeição descartáveis em plástico.
O grupo parlamentar de os Verdes, que aponta um período de três anos de adaptação para os fabricantes, salienta ser possível encontrar no mercado exemplos de ‘louça’ descartável composta maioritariamente por materiais biodegradáveis ou por fibras vegetais naturais, como papel ou soluções a partir de cana de bambu.
O projeto de lei do PAN prevê que as refeições e bebidas a consumir nos restaurantes, bares, cantinas, discotecas ou festivais “devam ser sempre servidas em louça reutilizável”.
O Bloco de Esquerda (BE) propõe que os utensílios de plástico sejam substituídos por materiais biodegradáveis, mas também pelo não uso ou pela utilização de materiais duradouros de baixo impacte ambiental.
O projeto de lei do PCP determina a obrigatoriedade de disponibilização aos consumidores de alternativa à distribuição de utensílios de refeição descartáveis em plástico em eventos comerciais abertos ao público e em estabelecimentos comerciais.
O projeto de resolução do PSD recomenda ao Governo que promova estudos sobre as alternativas à utilização de louça descartável de plástico, realize campanhas de sensibilização para a redução do seu uso, e defina uma estratégia para a redução gradual da sua utilização.
Guerra universal
Os italianos entraram em 2018 a pensar como pesar um quilo de laranjas numa balança sem usar um saco de plástico. Os franceses viram o plástico das cotonetes ser proibido. Por cá, a discussão gera-se à volta dos copos, sim de plástico.
Nalguns festivais de música, um dos locais com maior concentração de copos de plástico num espaço de três ou quatro dias, já forma ensaiadas, e com sucesso, alternativas ao copos de plástico fino vulgares.
No último Primavera Sound em vez dos cerca de 300 mil copos usuais, foram disponibilizados 150 mil copos ecológicos reutilizáveis. Os festivaleiros pagaram €2 de caução no início e sempre que queriam uma cerveja era-lhe servida num novo copo reutilizável mediante a entrega do anterior. No fim da noite, entregavam o copo e recebiam os €2 de volta. Foi remédio santo. Nunca as pessoas responsáveis pela limpeza tiveram tão pouco trabalho. Com o devido agradecimento do Planeta terra, já que os copos regulares (mais finos) não são recicláveis, vão diretamente para aterro onde demoram umas centenas de anos a decompor-se.
Paulo Muacho e Patrícia Gonçalves, deputados municipais eleitos pelo Livre, em Lisboa, que fazem parte da coligação pós-eleitoral de apoio ao PS de Fernando Medina, acabaram o ano de 2017 com a sua primeira recomendação apresentada e aprovada.
Assim, a Assembleia Municipal deliberou recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que “pugne, junto do Governo e da Assembleia da República pela proibição da utilização de copos de plástico descartáveis nos estabelecimentos comerciais da cidade” e que “elabore e submeta a esta Assembleia Municipal, para aprovação, um plano para a redução do plástico na cidade de Lisboa”.
“Esta questão dos copos descartáveis levanta problemas para muita gente. Os residentes queixam-se, a autarquia gasta mais recusos na limpeza e recolha de lixo e o custo ambiental é enorme”, diz Paulo Muacho.
Zonas como o Bairro Alto, Cais do Sodré, miradouro do Adamastor e envolvente do Jardim do Arco do Cego transformam-se, principalmente aos fins-de-semana verdadeiros cemitérios de copos plástico, onde é difícil dar dois passos sem pisar um.
O deputado municipal sabe que esta matéria exige consensos entre a autarquia, o Governo, as cervejeiras e os estabelecimentos de venda de bebidas, “até porque também será uma mudança de paradigma”, mas está em crer que dentro de “um ano ou um ano e meio” haja uma solução. Quer seja a utilização de copos ecológicos, como no Primavera Sound, quer seja no uso de copos de papel, embora estes últimos também façam muito lixo podem ser reciclados.
O vice-presidente da CML, Duarte Cordeiro, já se pôs em campo e iniciou conversas com o Governo, já que a câmara não tem poder para legislar sobre a matéria.
Laranja a laranja
Em Itália, desde o dia 1 de janeiro que se discute a entrada em vigor da nova lei que proíbe os estabelecimentos comerciais de disponibilizarem gratuitamente sacos de plástico aos clientes. A guerra estalou ainda antes do fim do ano, com alguns internautas a partilharem nas redes sociais formas de contornar a lei, como pesar cada laranja individualmente. É que a lei não só veta os sacos com alças, mas também aqueles que são utilizados para a fruta e legumes.
Os supermercados começaram a cobrar um a dois cêntimos por cada um destes sacos transparentes e os consumidores ficaram de boca aberta.
O governo italiano diz que esta é uma “decisão pedagógica e tem origem numa directiva da União Europeia, de 2015, que tem como objetivo reduzir o consumo de sacos de plástico, muito poluentes para o meio ambiente.
O problema tornou-se ainda maior quando o ministro da Saúde italiano disse que não os sacos não podem ser reutilizáveis. Quem quiser trazer de casa, pode fazê-lo, mas tem de provar que são novos e para apenas uma utilização.
Segundo as contas feitas por alguns economistas, cada consumidor irá gastar cerca de €10 a €12 por ano nestes sacos.
Mas às associações de consumidores já começaram a chegar queixas. Conta o jornal Corriere della Sera que há clientes que compraram fruta ou legumes sem os ensacar, mas que a balança pôs automaticamente o preço do saco na conta a pagar na caixa.
Cotonetes a mais
Já os franceses começaram o ano com um entrave higiénico. A lei da biodiversidade entrou em vigor e com ela a proibição da utilização de uma determinado tipo de plástico no fabrico de cotonetes. Recorde-se, por exemplo, que as”palhinhas de cotonetes” são um dos materiais mais encontrados nos areais portugueses, já que milhares são atiradas para a sanita.
A lei francesa vai ser aplicada aos poucos, se agora são as cotonetes, em 2020 será interdita a venda de pratos, copos e talheres feitos inteiramente de plástico. Serão apenas permitidos aqueles que forem feitos com 50% de materiais biológicos, como amido de milho ou fibras têxteis, e mais tarde a percentagem sobre para 60%.
