“Oh querida, estás tão gordinha. Tenho tantas saudades de quando tu eras magra”. Durante anos, pela manhã, o marido dizia-lhe a frase fatal. Quando ela se levantava, a autoestima caia. Para corresponder à imagem que o companheiro pretendia dela, a mulher fez, entre outras coisas, dietas impensáveis, colocando em risco a própria saúde. Mas o problema não era ela. “Por trás disto, há um crime”, defende Carla Teixeira Morgado, da direção da Ordem dos Advogados. “Isto é violência psicológica, é um caso de assédio moral. E acontece todos os dias”.
O exemplo foi dado há dias, em Lisboa, por esta feminista militante durante as I Jornadas Nacionais sobre Violência de Género, promovidas pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas. Para Carla Teixeira Morgado, as questões relacionadas com o assédio sexual e moral continuam longe de estarem plasmadas em toda a sua dimensão nas leis portuguesas, apesar de alguns avanços decorrentes da Convenção de Istambul, do Conselho da Europa, que, em 2011, definiu as orientações para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica. “O assédio sexual não tem ainda no ordenamento jurídico português, com muita pena minha, tipificação própria como crime autónomo”, lamenta a advogada. Não obstante a consagração expressa do crime de importunação sexual, previsto no artigo 170 do Código Penal, a advogada considera existir uma “lacuna” na lei. “A tipificação introduzida não abrange todos os casos de assédio sexual”. Carla Teixeira Morgado critica ainda o facto de a Convenção de Istambul não ter expressamente citado o assédio moral, cuja única alusão aparece no artigo 29 do Código do Trabalho. “No próximo encontro do Instituto de Apoio aos Jovens Advogados vou fazer uma conferência sobre assédio moral e sobre a forma como podemos ir a tribunal chatear mesmo”, promete esta especialista em banca e seguros.
A secretária e o resto
Os casos estão aí, no quotidiano, e não precisam de legendas.
Um dia, Carla Teixeira Morgado estava sossegada numa sala quando ouviu membros do conselho de administração de uma empresa, todos homens, a dizer que era necessário começar a programar as mudanças naquele órgão. Um deles sugeriu que se pensasse numa mulher. “Tu não estás bom da cabeça!”, reagiu, de imediato, o presidente. “Então e quando nós quisermos apreciar o cu e as mamas da nova secretária, como é que fazemos? É à frente dela que vamos apreciar?”.
Para a dirigente da Ordem dos Advogados, “isto é assédio. É desvalorizar as mulheres, impedi-las de chegar ao topo da carreira só porque são mulheres”, sustenta Carla Teixeira Morgado. “Quero uma sociedade em que aos homens nem sequer lhes passe pela cabeça usarem este tipo de argumento para afastarem uma mulher de um conselho de administração”. O local de trabalho continua, de resto, a ser cenário de muitos abusos. “Dar uma massagem nos ombros quando uma pessoa não quer, tocar no cabelo, nos braços ou nas pernas é assédio sexual físico. As pessoas têm direito aos seus 70 centímetros de distância, ao seu espaço de intimidade. Esses 70 centímetros são para respeitar.”, esclarece.
Dos gabinetes para o espaço público, a margem também é curta.
“O contacto visual na rua é assédio sexual. Quando uma mulher passa e está uma série de pessoas a observá-la do ponto de vista físico, quase como se fosse um objeto de desejo, é óbvio que isto, associado ao assédio verbal, induz medo nas mulheres”, refere Carla Teixeira Morgado. “Eu não quero viver num País em que as mulheres têm medo de se deslocar e onde pensam duas vezes no que vão vestir”, desafia, questionando: “Que raio de liberdade é esta em que eu não posso vestir aquilo que quero? Eu posso vestir o que quero e não ser objeto de comentários jocosos ou de cariz sexual por causa disso. Não posso deixar que ninguém questione o meu ato de liberdade”.
Mesmo na intimidade, todo o cuidado é pouco.
A advogada alerta para as propostas indecentes surgidas através das redes sociais, onde a liberdade rapidamente se confunde com algo mais. “As mulheres são livres de frequentarem o que quiserem, os homens é que não podem abordá-las sem elas quererem e manifestamente quando elas não querem”, resume. Colaboradora da associação feminista Capazes, Carla Teixeira Morgado não recua um milímetro na denúncia pública destas situações. “Costumo dizer que me dedico tanto a esta causa que já não tenho neurónios, tenho neurónias”.
