Oscar Pitorius volta a ver alterações na sua condenação pelo homicídio da namorada, crime que ocorreu há mais de dois anos, e é agora condenado a seis anos de prisão.
A pena foi anunciada esta quarta-feira, 6 de julho, no tribunal de Pretoria, capital da África do Sul. Quinze anos de prisão é a pena mínima prevista pela lei sul-africana para crimes de homicídios, mas os juízes podem atenuar a pena em casos excepcionais. O facto de Pistorius “não ser uma pessoa violenta”, ter mostrado arrependimento e disposição para realizar trabalhos sociais, ter prestado auxílio imediato à vítima e os diversos pedidos de desculpa públicos que fez à família, foram os fatores atenuantes para a decisão da juíza Thokolize Masipa. “A vida do acusado nunca mais será a mesma. É um herói caído em desgraça e nunca mais terá paz”, sublinhou.
A defesa pode recorrer da sentença, mas o advogado de Pistorius já anunciou que o atleta não o fará. “Respeitamos a decisão da juíza e não vamos recorrer. Oscar vai cumprir a pena. Penso que é justo, dadas as circunstâncias”, revelou Andrew Fawcett, à saída do tribunal.
Pistorius matou a namorada, na madrugada de 14 de fevereiro de 2013, com quatro tiros disparados através da porta da casa de banho, acreditando que quem estava naquela divisão era um ladrão escondido.
O sul-africano tinha sido condenado, pela mesma juíza, em setembro de 2014, a cinco anos de prisão por homicídio involuntário, decisão que o Supremo contestou por considerar que havia intenção de matar, sabendo ou não quem estava na casa de banho. Oscar cumpriu 10 meses num estabelecimento prisional, antes de ser colocado em regime de residência vigiada. O tempo que cumpriu não irá contar para a nova sentença.
A sentença hoje conhecida aumenta em um ano a condenação inicial atribuída ao atleta, mas recusa a pena mínima de 15 anos, pedida pelo Ministério Público, a 15 de junho deste ano.
