O grupo de trabalho para estudar a dádiva de sangue por homo e bissexuais foi criado em 2012, depois das acusações de discriminação à tutela e ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST). Atualmente, “homens que têm sexo com outros homens” – a expresão usada pelo presidente do IPST, Hélder Trindade – não são autorizados a doar sangue.
Ouvido em abril na Comissão Parlamentar de Saúde, o responsável sublinhou que o instituto não faz qualquer discriminação em função da orientação sexual, mas sim em função da prática sexual. “O contacto sexual de homens com outros homens é definido como fator de risco”, insistiu o presidente do IPST.
Agora, embora ainda não esteja finalizado o relatório do grupo criado pelo IPST para reexaminar os critérios da dádiva de sangue por homo e bissexuais, o texto final foi genericamente aprovado na passada semana. A versão efetiva deverá ser redigida nos próximos dias, segundo o jornal Público. O relatório será posteriormente enviado ao ministro da Saúde, que poderá ou não aprovar.
Para justificar o que está estabelecido em Portugal, na mesma comissão, Hélder Trindade citou dados do Centro Europeu de Controlo de Doenças segundo os quais a prevalência do VIH/sida é “bastante mais elevada” nos homens que fazem sexo com homens. “O contacto sexual de homens com homens é definido como um fator de risco. A homossexualidade não é assumida como fator de risco”, indicou o responsável aos deputados, com a oposição unânime a considerar que o fator de exclusão assumido pelo IPST continua a ser discriminatório.
