Os juízes do caso Homeland, um dos processos que resultaram da investigação ao BPN, proferirão esta sexta-feira, 28, a sentença contra o antigo deputado do PSD Domingos Duarte Lima, acusado de crimes de burla qualificada, branqueamento de capitais e de abuso de confiança agravado.
O coletivo de juízes da 7.ª vara criminal de Lisboa, formado por Filipa Valentim, Afonso Costa e Pedro Cunha Lopes, vão também pronunciar-se sobre as penas a aplicar aos outros cinco arguidos deste processo. A saber: Pedro Lima, filho do antigo líder parlamentar do PSD, cuja absolvição foi pedida pelo Ministério público; Vítor Raposo, sócio de Duarte Lima; Francisco Canas, o cambista conhecido por Zé das Medalhas e ainda João e Pedro de Almeida e Paiva, advogados e parceiros de negócios do antigo deputado.
O processo relaciona-se com crédito obtido junto do BPN para aquisição, pelo fundo imobiliário Homeland, de terrenos em Oeiras, perto do local onde esteve prevista uma nova sede do Instituto Português de Oncologia, projeto que viria a ser abandonado.
O Homeland foi criado por Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo, em 2007, e o BPN detinha 15% desse fundo de 10 milhões de euros. Ainda que a participação do banco fosse minoritária, foi a instituição de Oliveira e Costa que entrou com o dinheiro todo, que fora emprestado a Duarte Lima, filho e sócio. Além disso, o pagamento dos descobertos foi feito, não com dinheiro dos próprios, mas também com dinheiro do BPN. Depois de criado o fundo, foi pedido mais dinheiro que o necessário para comprar os terrenos. E, com o remanescente, foram pagos os 8,5 milhões de euros em dívida ao BPN.
Pedro Lima, foi acusado de burla qualificada e de branqueamento de capitais, enquanto Vítor Raposo, da prática do crime de burla qualificada. Os advogados João de Almeida e Paiva e Pedro de Almeida e Paiva foram acusados, cada um, de três crimes de burla qualificada, um de infidelidade e outro de falsificação. Francisco Canas, figura central do caso Monte Branco, é acusado de branqueamento de capitais por alegadamente ter recebido fundos de Lima, colocando-os mais tarde em contas da Suíça.
