O ministro definiu as alterações que pretende ver implementadas como “cirúrgicas”. As novas medidas sugerem mudanças nos horários e nas disciplinas dos alunos do ensino básico e secundário. A revisão pode implicar, ainda, a redução do número de docentes.
Conheça as principais propostas
-
Segundo Ciclo
Deixa de existir a disciplina até aqui conhecida como Educação Visual e Tecnológica. Ela é dividida em duas. Assim sendo, passa a existir a disciplina de Educação Visual e uma nova de Educação Tecnológica que terá associada as TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação). A implicação prática é que as TIC passam a ser leccionadas mais cedo, mais precisamente no quinto e no sexto ano. Até aqui elas só eram ensinadas a partir do nono. Será ainda oferecida a possibilidade aos alunos de receberem um apoio ao estudo de 45 minutos por dia, de segunda a sexta-feira. As disciplinas de Estudo Acompanhado e de Formação Cívica são suprimidas.
-
Terceiro Ciclo
As disciplinas de História, Geografia, Físico-química e Ciências Naturais terão um aumento da carga horaria. No que a História e a Geografia diz respeito, será introduzido mais um bloco de 45 minutos no sétimo e no nono ano. O oitavo ano não sofre alterações. Quanto a Físico-química e às Ciências Naturais, existirão mais dois de 45 minutos que devem ser repartidos entre o sétimo e o oitavo ano. No nono ano, as duas disciplinas passam a ter mais um bloco de carga horária. A Formação Cívica também deixa de ser leccionada neste ciclo. Os blocos de TIC do nono ano deixam de existir pois a disciplina passa a ser ensinada no segundo ciclo.
-
Ensino Secundário
A carga horária será menor. Até aqui os alunos tinham de escolher duas disciplinas opcionais. De acordo com a proposta do Ministério da Educação, só deve existir, no próximo ano, uma disciplina opcional. Esta alteração implica a redução em 3 blocos de 90 minutos da carga horária. Os alunos do décimo segundo ano passam apenas a ter 4 disciplinas. No décimo ano também deixam de existir aulas de Formação Cívica.
-
Língua Estrangeira
Um denominador comum na proposta apresenta é o reforço do ensino do Inglês. A língua passa a ser a única opção de escolha para os alunos do quinto e do sexto ano. Na prática, o Inglês passa a ser obrigatório a partir do primeiro ano do segundo ciclo e por um período de cinco anos consecutivos.
Discussão pública
Na apresentação das propostas foi assegurada a manutenção dos postos de trabalho dos professores pertencentes aos quadros. No entanto, os docentes contratados poderão ter o lugar em risco. Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, já alertou para o facto de cerca de “10 mil professores poderem perder o emprego”.
A proposta de revisão curricular será agora analisada até ao próximo dia 31 de Janeiro. Em Fevereiro, o Ministério da Educação e Ciência deve decidir o implemento das medidas. No próximo ano lectivo, ou seja em 2012/2013, as propostas apresentadas devem entrar em vigor.
