O tribunal considerou que não foram dados como provados os factos imputados pela acusação e por isso inocentou os três arguidos no caso que reportava ao encontro Beira-Mar-FC Porto (0-0), da 31.ª jornada da Liga de 2003/04, realizado em 18 de Abril de 2004.
Em causa estava um alegado suborno de 2.500 euros ao árbitro, num encontro que teria acontecido em casa do dirigente portista.
O Ministério Público alegava, com base no testemunho de Carolina Salgado, antiga companheira de Pinto da Costa, que, dois dias antes do jogo, o árbitro e o empresário visitaram o presidente do FC Porto que teria dado do “juiz” de Braga um envelope com dinheiro.
Durante o processo, Pinto da Costa negou sempre ter protagonizado o alegado suborno, explicando que recebeu em sua casa o árbitro Augusto Duarte para o ajudar na resolução de um “problema familiar”.
Pinto da Costa e António Araújo estavam pronunciados pelo crime de corrupção desportiva activa, enquanto Augusto Duarte era imputado o crime de corrupção desportiva passiva.
O “caso do envelope”, que começou a ser julgado dia 03 de Março, ficou marcado por diversas peripécias envolvendo a gémeas Carolina e Ana Maria Salgado: a primeira foi vítima de insultos e tentativa de agressão e a segunda admitiu que foi paga para mentir.
O processo é um apêndice do megaprocesso “Apito Dourado” e tem como génese casos de alegada corrupção e tráfico de influências no futebol profissional e na arbitragem portuguesa.
