Na apresentação das medidas para o setor da Saúde, aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou, em conferência de imprensa, que “este plano de emergência e transformação na Saúde vai esgotar, até ao limite do que é possível, a capacidade do Estado, seja no aproveitamento dos recursos humanos, seja no aproveitamento de todas as unidades de Saúde”.
Os “cidadãos não podem ficar privados do acesso aos cuidados de Saúde que precisam e merecem”, referiu ainda, acrescentando que o Governo “vai, em regime de complementaridade, contar com os setores social e privado para dentro da função e missão do SNS dar uma resposta aos cidadãos”.
Grávidas e partos
Na conferência de imprensa, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que as grávidas vão ter um canal de atendimento direto, disponível através do SNS24, denominado “SNS Grávida”, de forma a garantir que são devidamente encaminhadas para os hospitais mais perto das suas residências.
Será realizada, nesta sentido, uma campanha para que as grávidas obtenham “a confiança e a segurança que precisam para saber exatamente onde se dirigir”, diz ainda Ana Paula Martins.
Também se prevê o aumento da capacidade do SNS na realização de partos com a atribuição de um incentivo por parto acima da produção média diária de partos da instituição. Esta medida permite dar liberdade às Unidades Locais de Saúde (ULS) para que distribuam o incentivo pela equipa da forma mais equitativa, de acordo com a Lusa.
Mais médicos de família e foco nos doentes oncológicos
A ministra da Saúde informou também que foi aprovado na generalidade um decreto-lei que abre mais de 900 vagas para médicos de família em todo o País. Só em Lisboa e Vale do Tejo, o número de vagas é de 400. “Quisemos dar a possibilidade a todos os médicos de medicina geral e familiar de poderem escolher exatamente as zonas onde que se querem instalar para fazer o seu projeto de vida”, referiu.
E enquanto não for possível que todos tenham um médico de família, o Governo criou, por exemplo, um “centro de Saúde virtual que funciona com teleconsulta” e uma linha de atendimento.
Também será realizada a requalificação dos espaços dos Serviços de Urgência – Urgência Geral / Psiquiátrica e serão criados centros de atendimento clínico para situações agudas mas de menor complexidade e urgência clínica e consultas do dia seguinte nos Cuidados de Saúde Primários para as mesmas situações.
Este plano prevê ainda a atribuição de médicos de família aos doentes em espera, com a capacidade atual do setor público.
Em relação às listas de espera, o Governo criou o plano OncoStop 2024, dedicado aos doentes oncológicos, que pretende regularizar a lista de espera para cirurgias oncológicas e está já a ser aplicado.
Também haverá uma alteração no atual modelo dos voucher SIGIC. “O novo programa são vouchers telefónicos: a partir de um call center central do SNS24, vamos dizer à pessoa que se aproxima do momento em que precisa de ter resposta, tem à escolha os hospitais em causa”, explicou a ministra. “Serão os hospitais públicos que tiverem vaga, ou privados ou sociais que tiverem convenção”.
Saúde Mental
Em relação à Saúde Mental, o plano de emergência para a Saúde prevê a contratação de psicólogos para os Cuidados de Saúde Primários, assim como a criação de um programa estruturado de Saúde mental para a PSP e GNR.
Além disso, prevê-se também a criação de equipas comunitárias de Saúde Mental para adultos, infância e adolescência e também o aumento da capacidade de internamento para situações agudas nos serviços locais de Saúde Mental.
