No debate de urgência, requerido pelo PS, sobre “Alterações em sede de IRS”, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, considerou que “em primeiro lugar” era essencial apurar “se o primeiro-ministro mentiu no parlamento” ou se manteve o que tinha dito em campanha eleitoral quando à dimensão da descida deste imposto, que gerou polémica nos últimos dias.
“É capaz de dizer a este parlamento que o primeiro-ministro disse aqui coisa diferente do que disse na campanha e do que estava escrito no programa do Governo e no programa eleitoral?”, questionou, numa pergunta dirigida à líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, que tinha aberto o debate, minutos antes.
Em segundo lugar, desafiou-a a dizer se “é verdade ou não é verdade” que o Governo vai apresentar, na sexta-feira em Conselho de ministros, uma proposta de lei para reduzir o IRS sobre a classe média.
“O primeiro-ministro disse exatamente o mesmo que disse em campanha eleitoral, com a mesma ambiguidade e a mesma dissimulação, o que faz com que até agora não estejamos esclarecidos”, respondeu Alexandra Leitão.
Quanto à descida da carga fiscal, a líder parlamentar do PS respondeu: “Vai, em 200 milhões de euros, quando nós baixámos em 1.300 mil milhões, é esta a resposta”.
Na origem da polémica, está o anúncio feito por Luís Montenegro no arranque do debate do programa do XXIV Governo Constitucional, na quinta-feira passada, quando disse que o Governo irá introduzir “uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe média”.
Um dia depois, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, clarificou que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS não se iriam somar aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor.
SMA // JPS
