Na última semana de campanha eleitoral para as eleições que vão levar os eleitores portugueses às urnas, no dia 10 de março, a Pordata, base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, faz uma análise à evolução das legislativas quando se celebram 50 anos de Democracia.
Desde o 25 de abril de 1974, Portugal teve 16 eleições legislativas – a análise exclui as eleições para a Assembleia Constituinte de 1975 -, sendo possível registar um decréscimo na taxa de participação ao longo dos anos. De facto, houve umas legislativas, as de 2019, em que a taxa de abstenção até ultrapassou a de participação. A evolução demonstra um crescimento na percentagem de eleitores que optam por não exercer o direito de voto.
PS e PSD, maiores forças políticas atuais, representam desde 1987 mais de dois terços do total de votos válidos. Em 1991, o PSD conquistou a maior vitória de sempre, com 2,9 milhões de votos, o que permitiu um novo mandato ao governo de Cavaco Silva e, em 2005, o PS obteve a maior conquista graças a 2,6 milhões de votos, o que conduziu à formação do primeiro governo de José Sócrates.
Em cinco décadas, apenas seis de 16 Executivos concluíram mandatos, sendo que nesse período existiram seis governos eleitos com maioria absoluta – quatro pelo PSD e dois pelo PS. O último, o de António Costa, que também não chegou ao fim da legislatura.
A Assembleia de República teve sempre a presença de mulheres entre o conjunto de deputados, apesar de em 1976 apenas se terem registado 15 no conjunto do plenário. Desde 2015 que este valor passou a representar um terço dos deputados – não se pode excluir aqui o impacto da Lei das Quotas – atingindo o maior número em 2019, com 89 mulheres a serem eleitas num total de 230 representantes dos portugueses.
Numa análise à evolução das eleições legislativas dos últimos 30 anos verifica-se que o número de mandatos obtidos pelo PSD tem vindo a diminuir desde 2015, uma tendência que também se registou no PCP, BE e PAN nas últimas legislativas. CHEGA e Iniciativa Liberal foram os partidos que mais cresceram nas últimas duas eleições.
O número de mandatos é condicionado pelos círculos eleitorais e por isso depende do número de cidadãos recenseados. O sistema eleitoral português é progressivamente mais desproporcional à medida que a população se vai concentrando nos distritos do litoral, o que faz com que os círculos eleitorais do interior percam população e, com isso, número de mandatos que podem eleger. Por este motivo, este ano Setúbal poderá eleger mais um deputado do que nas Legislativas anteriores, enquanto Viana do Castelo perde um mandato.
VEJA AINDA O QUE DIZEM AS ÚLTIMAS SONDAGENS PARA AS LEGISLATIVAS 2024
