Juiz validou “lei malandra” de António Costa na Operação Influencer

António Costa quer ser ouvido rapidamente pela justiça. Procuradora-geral não se compromete com prazos

Juiz validou “lei malandra” de António Costa na Operação Influencer

Os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa terão uma palavra decisiva sobre o futuro de António Costa na Operação Influencer. Após o recurso do Ministério Público, além de outras matérias, os desembargadores serão chamados a decidir se houve crime de prevaricação na preparação e aprovação do Simplex Industrial, entretanto alterado pelo governo, já depois de ter sido enviado à Presidência da República para promulgação. É que, apesar das suspeitas indicadas pelos procuradores, em novembro, o juiz de instrução desvalorizou a situação, afirmando que, mesmo existindo favorecimento à empresa Start Campus, dona do centro de dados, em Sines, tratava-se de uma opção legislativa.

A decisão sobre o recurso do Ministério Público acabará por ter efeito no inquérito que corre no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) contra o (ainda) primeiro-ministro, já que a investigação alega ter existido um conluio entre vários intervenientes para a inclusão no diploma de uma norma que permitisse à dona do centro de dados contornar o processo de licenciamento camarário, a tal “lei malandra”, como é referido por um deles numa escuta telefónica. Se as suspeitas caírem em primeira instância, o mais provável é que também acabem por ceder no STJ.

Artigo exclusivo para assinantes. Já é assinante? Faça login AQUI
A informação independente, rigorosa e de confiança é essencial para a defesa da democracia. Precisamos de si: assine e apoie o jornalismo de qualidade. Porque é preciso ter VISÃO.
1 mês por €6,90
Assinar

Mais na Visão

Mais Notícias

CARAS Decoração: Na Comporta, um espaço de tranquilidade aberto à natureza

CARAS Decoração: Na Comporta, um espaço de tranquilidade aberto à natureza

NIU lança nova série de trotinetes elétricas em Portugal

NIU lança nova série de trotinetes elétricas em Portugal

Sonhar ilhas entre a ficção e a investigação científica

Sonhar ilhas entre a ficção e a investigação científica

Salgueiro Maia, o herói a contragosto

Salgueiro Maia, o herói a contragosto

CARAS Decoração: uma casa com identidade renovada em Paris

CARAS Decoração: uma casa com identidade renovada em Paris

Vencedores e vencidos do 25 de Abril na VISÃO História

Vencedores e vencidos do 25 de Abril na VISÃO História

Precisamos mesmo de suplementos depois dos 60 anos?

Precisamos mesmo de suplementos depois dos 60 anos?

Vencedores do passatempo 'Emma - A Grande Aventura'

Vencedores do passatempo 'Emma - A Grande Aventura'

Guia de essenciais de viagem para a sua pele

Guia de essenciais de viagem para a sua pele

Quantos mortos até ao final século devido a temperaturas extremas? Dados oferecem resposta avassaladora: 2,3 milhões só nas cidades europeias

Quantos mortos até ao final século devido a temperaturas extremas? Dados oferecem resposta avassaladora: 2,3 milhões só nas cidades europeias

Passatempo: ganha um convite duplo para antestreia de 'Branca de Neve'

Passatempo: ganha um convite duplo para antestreia de 'Branca de Neve'

Maria Teresa Horta (1937 - 2025) - Corpo a corpo com a linguagem

Maria Teresa Horta (1937 - 2025) - Corpo a corpo com a linguagem

Cinema: vencedores do passatempo 'Branca de Neve'

Cinema: vencedores do passatempo 'Branca de Neve'

Em

Em "A Herança": Susana pensa em revelar a identidade do pai de Olívia

Turismo: À conquista do Brasil

Turismo: À conquista do Brasil

Pigmentarium: perfumaria de nicho inspirada na herança cultural da República Checa

Pigmentarium: perfumaria de nicho inspirada na herança cultural da República Checa

As mudanças físicas de Letizia Ortiz

As mudanças físicas de Letizia Ortiz

Filha transgénero de Naomi Watts e Liev Schreiber desfila pela primeira vez em Paris

Filha transgénero de Naomi Watts e Liev Schreiber desfila pela primeira vez em Paris

Ode ao Vinhão: Pode uma das castas mais controversas do País dar origem a vinhos de qualidade?

Ode ao Vinhão: Pode uma das castas mais controversas do País dar origem a vinhos de qualidade?

Latitid apresenta 10 propostas de 'swimwear' que pedem praia (já!)

Latitid apresenta 10 propostas de 'swimwear' que pedem praia (já!)

Novo estudo português revela duas consequências imediatas do consumo de

Novo estudo português revela duas consequências imediatas do consumo de "fast food" para a saúde

26 consequências surpreendentes do aquecimento global

26 consequências surpreendentes do aquecimento global

Novas baterias podem garantir até mais 20% de autonomia em veículos elétricos

Novas baterias podem garantir até mais 20% de autonomia em veículos elétricos

Folha artificial transforma dióxido de carbono em combustível

Folha artificial transforma dióxido de carbono em combustível

O futuro começou esta noite. Como foi preparado o 25 de Abril

O futuro começou esta noite. Como foi preparado o 25 de Abril

O paradoxo da felicidade: como tentar ser feliz nos deixa mais infelizes

O paradoxo da felicidade: como tentar ser feliz nos deixa mais infelizes

A Natureza Como Arquiteta do Futuro: Construindo Cidades Resilientes

A Natureza Como Arquiteta do Futuro: Construindo Cidades Resilientes

Quis Saber Quem Sou: Será que

Quis Saber Quem Sou: Será que "ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais?"

Júlia Palha e José Mata protagonizam cenas quentes no primeiro episódio de

Júlia Palha e José Mata protagonizam cenas quentes no primeiro episódio de "A Serra"

O Provincia vai ter quatro jantares únicos e irrepetíveis

O Provincia vai ter quatro jantares únicos e irrepetíveis

Luís Carvalho:  a nova era do

Luís Carvalho: a nova era do "Office Workwear"

CARAS Decoração: a cerâmica com a assinatura de Sofia Sustelo

CARAS Decoração: a cerâmica com a assinatura de Sofia Sustelo

Luís Onofre: O futuro do calçado na ModaLisboa

Luís Onofre: O futuro do calçado na ModaLisboa

Correntes d'Escritas - Um ano para pintar a manta

Correntes d'Escritas - Um ano para pintar a manta

Reis Felipe e Letizia regressam a Valência quatro meses após a catástrofe

Reis Felipe e Letizia regressam a Valência quatro meses após a catástrofe

Chanel apresenta coleção primavera/verão 2025

Chanel apresenta coleção primavera/verão 2025

VOLT Live: quais os bloqueios ao crescimento da rede de carregamento em Portugal e o fabrico do VW elétrico mais acessível na Autoeuropa

VOLT Live: quais os bloqueios ao crescimento da rede de carregamento em Portugal e o fabrico do VW elétrico mais acessível na Autoeuropa

VISÃO Se7e: As melhores peças de teatro para ver este mês

VISÃO Se7e: As melhores peças de teatro para ver este mês

"Siga a Banda!": Um filme agridoce sobre questões de classe

CARAS Decoração: quartos acolhedores para uma noite de sono reparador

CARAS Decoração: quartos acolhedores para uma noite de sono reparador

Luís Montenegro: Tudo sobre o homem por detrás do político!

Luís Montenegro: Tudo sobre o homem por detrás do político!

Metade da população global descende do povo Yamnaya, revelam testes de ADN

Metade da população global descende do povo Yamnaya, revelam testes de ADN

Os gadgets que vão marcar este ano

Os gadgets que vão marcar este ano

Volkswagen Autoeuropa vai mesmo produzir o carro elétrico mais acessível da marca

Volkswagen Autoeuropa vai mesmo produzir o carro elétrico mais acessível da marca

CARAS Decoração: quartos acolhedores para uma noite de sono reparador

CARAS Decoração: quartos acolhedores para uma noite de sono reparador