A reunião magna dos sociais democratas, que acontece em Almada, neste sábado, ganhou maior relevância este mês com a demissão do primeiro-ministro e a antecipação das legislativas. Ao tema sensível da revisão estatutária, há muito adiada, o PSD prepara-se para acrescentar uma análise da situação política e debater estratégias eleitorais. O partido parte com alguns anticorpos em relação à proposta de revisão estatutária apresentada pela Comissão Política Nacional – que, entre outras coisas, quer que a direção possa escolher até dois terços dos candidatos a deputados -, todavia espera-se que os críticos engulam em seco e contribuam para uma imagem de união, no arranque da campanha.
A direção pode “aprovar os critérios para a elaboração das listas de deputados à Assembleia da República, escolher os cabeças de lista em cada círculo e, nos círculos com mais de dois deputados, até dois terços dos candidatos, propondo ao Conselho Nacional a respetiva ordenação”, pode ler-se na única proposta entregue para alterar os estatutos.
Neste momento, não existe uma quota definida para os nomes que a direção pode escolher para integrar as listas nas eleições. O que motivou críticas no passado recente à direção de Rui Rio, acusada de vetar nomes propostos pelas estruturas locais e de criar uma bancada parlamentar à imagem da direção. No entanto, esta nova proposta também gerou contestação dos órgãos locais.
Congresso em números:
886 delegados
200 participantes
A única proposta estatutária sujeita a votação no 41.º Congresso inclui também a criação de um Regulamento de Ética e Designação de Cargos Políticos, que deverá nortear a escolha dos candidatos a deputados; eleições locais em simultâneo para todas as distritais e concelhias do partido, após as Autárquicas de 2025; a exigência de ter apenas uma quota paga nos dois anos anteriores para votar nas eleições internas; a possibilidade do voto eletrónico; e a realização de uma Convenção Nacional antes das diretas, quando há mais do que uma candidatura à liderança do partido.
As listas para os órgão internos passam a ter de respeitar ainda a Lei da Paridade – que impõe uma representação mínima de 40% para cada género – e será criado um Provedor da Igualdade, para avaliar a promoção da equidade de género dentro do partido.
Depois de conhecida a decisão do Presidente da República de convocar eleições, os responsáveis pelas distritais do PSD ainda sugeriram adiar o debate e a votação sobre a revisão estatutária, que foi debatida pela última vez em 2012, mas Luís Montenegro quis manter o compromisso assumido quando foi eleito, no último Congresso. Sendo que este processo não deverá estar concluído a tempo de entrar em vigor nas próximas legislativas. Depois da aprovação do Congresso, o Conselho Nacional ainda tem de passá-la com uma maioria de três quintos e homologar as alterações “no prazo máximo de dois meses, sob proposta de uma comissão de redação criada pelo secretário-geral”.
