Em declarações à Lusa, o vice-presidente do PSD Miguel Pinto Luz acusou o PS de, “em vez de estar preocupado em resolver os problemas negociais com os médicos” que afetam o Serviço Nacional de Saúde (SNS), estar focado em “aprovar leis à medida no parlamento para continuar a alimentar uma máquina socialista que se serve do interesse do Estado”.
“Refiro-me a um aditamento que o PS pretende levar a votação [no Orçamento do Estado] que delega na direção executiva do SNS a capacidade de nomear mais de 300 lugares de chefia, nomeadamente para as novas ULS que entram em vigor em janeiro, durante o ano de 2024”, disse.
Para Pinto Luz, esta situação “traz à lembrança situações passadas em que o PS é pródigo em pôr a sua máquina ao serviço do pior aparelhismo”.
“O PSD vem de uma forma muito clara colocar isto a nu, apelar ao PS para que suspenda a entrada em vigor de uma reforma tão dramática como é esta, da generalização das ULS” para depois da posse do novo Governo, disse.
Caso o PS insista que estas novas ULS devem entrar em funcionamento em janeiro, o PSD vai propor no parlamento que as nomeações dos seus dirigentes sejam feitas “em regime de substituição”, permitindo “não onerar o próximo Governo”, que depois poderia “fazer as suas legítimas escolhas num novo quadro de gestão do SNS”.
“E não para garantir o poleiro a mais ‘boys’, a mais militantes do PS, colocando sempre os interesses do PS à frente dos interesses dos portugueses”, criticou, defendendo que “o mais sério” seria suspender a entrada em vigor da reforma, que acontecerá já com o Governo em gestão.
O vice-presidente do PSD recordou que o partido deixou sempre claro que considera que a generalização das ULS “não é a solução” e poderá ser “um erro histórico”, por tratar “de forma igual o que é diferente”, e chegou a entregar no parlamento um pedido de apreciação do decreto do Governo pela Assembleia da República, que já não será apreciado com a demissão do executivo e futura dissolução parlamentar.
Em setembro, o diretor-executivo do SNS, Fernando Araújo, anunciou uma “grande reforma” a partir de janeiro de 2024 com a criação de 31 ULS – que integram os hospitais e os centros de saúde numa mesma instituição e gestão -, e que se juntam às oito já existentes.
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