Diogo Lacerda Machado e Vítor Escária, arguidos do processo “Operação Influencer”, vão aguardar o desenvolvimento do processo em liberdade. Em vez de prisão preventiva, como foi pedido pelo Ministério Público (MP), o juiz de instrução Nuno Dias Costa decidiu que o primeiro pagará uma caução de 150 mil euros e entregará o passaporte, enquanto o ex-chefe de gabinete de António Costa ficou proibido de viajar para o estrangeiro, ficando também obrigado à entrega do passaporte.
Quandos aos demais arguidos, Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines, vai sair em liberdade apenas com Termo de Identidade e Residência, o mesmo sucedendo com os gestores do centro de dados de Sines, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves. Por sua vez, o juiz baixou a caução pedida para a empresa Start Sampus de 19,5 milhões de euros para 600 mil euros. Nuno Dias Costa, além das medidas de coação, retirou da indiciação aos arguidos os crimes de corrupção e de prevaricação, mantendo apenas o de tráfico de influências e oferta indevida de vantagem.
No domingo, o MP pediu a medida de coação mais gravosa para o ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, e para o advogado Diogo Lacerda Machada, após a conclusão dos interrogatórios e das alegações, que decorreram no Campus de Justiça, em Lisboa.
Para o presidente da Câmara de Sines, o MP pediu como medidas de coação a suspensão de mandato, a proibição de contactos e a proibição de entrar nas instalações da autarquia. Para o administrador da Start Campus Afonso Salema foi pedida proibição de contactos e uma caução de 200 mil euros e para o também administrador da empresa Rui Oliveira Neves uma caução de 100 mil euros e igualmente proibição de contactos.
Estes cinco arguidos encontram-se detidos no âmbito deste processo, tendo no domingo decorrido as alegações finais dos advogados e do Ministério Público, após a conclusão dos interrogatórios.
O primeiro-ministro surge associado a este processo, estando em curso uma investigação no MP junto do Supremo Tribunal de Justiça, o que levou António Costa a pedir a demissão e à convocação de eleições antecipadas para 10 de março de 2024 pelo Presidente da República.
Os interrogatórios a Nuno Mascarenhas, Rui Oliveira Neves, Afonso Salema, Vítor Escária e Diogo Lacerda Machado (amigo de António Costa) começaram na quarta-feira e terminaram no sábado à noite.
Uma operação realizada na terça-feira pelo Ministério Público no âmbito desta investigação assentou em pelo menos 42 buscas e levou à detenção dos cinco arguidos
No total, há nove arguidos no processo, entre eles o ministro das Infraestruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado e antigo porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus. Nestes casos, não houve detenções.
O processo visa as concessões de exploração de lítio de Montalegre e de Boticas, ambos no distrito de Vila Real; um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um centro de dados na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.
Segundo o MP, podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.
