“Podemos pensar nalgumas formas para mitigar o desastre que vai resultar disto, mas é evidente que, a não ser cumprida a lei, o resultado prático será que a maior parte dos proprietários deixarão de colocar as casas no mercado”, disse o presidente da ALP, Menezes Leitão, em declarações à Lusa.
“Dizer que vamos voltar ao congelamento, o resultado irá ser dramático”, acrescentou o líder da associação, indicando que vai passar esta mensagem na reunião com o Governo que está agendada para quinta-feira.
O Ministério da Habitação chamou as associações de proprietários e de inquilinos, bem como a UGT e a CGTP, para reuniões nos dias 21 e 22 com o objetivo de ouvir os intervenientes sobre a atualização das rendas para 2024 e as novas regras para os contratos de arrendamento anteriores a 1990.
“O que nos disseram é que iam ouvir todas as associações de proprietários em conjunto, por isso não nos parece que a reunião tenha alguma utilidade ou algum resultado”, disse Menezes Leitão.
Para o presidente da ALP, a reunião com a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, “é para cumprir calendário” porque, acrescentou, “a posição do Governo é completamente a favor dos inquilinos.”
Já o secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), António Machado, disse que vai transmitir à ministra que rejeita um novo aumento das rendas.
“A nossa proposta de aumento é de zero”, afirmou António Machado, referindo que as rendas aumentaram acima dos 30% no último ano.
O líder da AIL indicou que vai sugerir a criação de uma linha de apoio “para os senhorios que comprovadamente necessitem, tal como foi feito para as rendas”.
Segundo um comunicado do gabinete da ministra da Habitação, o Governo reúne-se nos dias 21 e 22 com as várias associações do setor e com as centrais sindicais para discutir e analisar os temas relacionados com a atualização das rendas para 2024 e com os contratos de arrendamento anteriores a 1990.
“O Governo quer ouvir os vários intervenientes no setor para ponderar os efeitos que a inflação estimada para o próximo ano terá no mercado de arrendamento”, pode ler-se na nota do gabinete.
De acordo com a mesma nota, além da questão da atualização do valor das rendas a partir de 01 de janeiro, o Governo vai também aproveitar para discutir “o modelo dos limites da compensação a atribuir aos senhorios e da renda a fixar para os arrendatários a partir de 2024, na sequência da não transição dos contratos de arrendamento celebrados antes de 1990 para o NRAU (Novo Regime do Arrendamento Urbano), medida que consta do programa “Mais Habitação””.
DF // MSF
