“A Portaria n.º194/2023, que estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2023, de um subsídio correspondente a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL), consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e salicultura foi hoje publicada”, anunciou hoje, em comunicado, o Ministério da Agricultura e da Alimentação, que também tem a pasta das pescas.
Em causa está um apoio de 650.000 euros.
As candidaturas à atribuição dos subsídios podem ser efetuadas, até 15 de agosto, junto da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
O Governo precisou que o montante a atribuir corresponde a um desconto por litro no valor da gasolina ou do GPL, “equivalente ao valor da taxa reduzida do imposto sobre os produtos petrolíferos aplicada ao gasóleo consumido na pesca”.
O segmento mais afetado é a pequena frota local a gasolina, pelo que terá a maior incidência deste apoio.
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