O secretário de Estado das Finanças assumiu que a TAP “estava em crescimento forte” aquando da capitalização estatal, havia sido “abertas novas rotas” também, mas “a verdade é que [a empresa] tinha uma estrutura financeira muito alavancada”. Por isso, segundo João Nuno Mendes, “o Estado fez o que tinha de fazer”: “não me parece que a empresa esteja sobrecapitalizada”.
Ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP, nesta sexta-feira, na qualidade de ex-secretário de Estado do Tesouro (março a dezembro de 2022) e das Finanças (junho de 2020 a março de 2022), João Nuno Mendes referiu que o grupo de trabalho criado para a negociação do auxílio de emergência à TAP chegou a ponderar “uma apoio transitório” ou “uma simples ajuda covid”, como os acionistas prefeririam, confirmando ainda que “essa modalidade poderia representar um valor substancialmente mais baixo”.
No entanto – e percebendo-se de que “os acionistas não iriam acompanhar nenhum esforço do Estado -, “do ponto de vista técnico ficou demonstrado pela Comissão Europeia que esse [ajudas pontuais] não poderia ser o caminho”. “Nós não podemos olhar para a TAP só quando as coisas estão a correr bem”, sugerindo que havia dividas a fornecedores “avultadas, mais de 300 milhões”; “dividas que estavam a impedir o funcionamento da economia”.
“O Governo agiu para proteger a companhia bandeira, não numa lógica apenas de sobrevivência à crise, mas para ficar capitalizada e aguentar os ciclos económicos”, continuou o secretário de Estado das Finanças. E, “no meu entender, não havia outra alternativa”, afirmou, acrescentado a sua “total confiança no trabalho que foi feito”.
João Nuno Mendes coordenou o grupo de trabalho criado para a negociação do auxílio de emergência à TAP entre maio e 15 de junho de 2020, altura em que iniciou funções como secretário de Estado das Finanças do 22.º Governo Constitucional, na equipa ministerial de João Leão. Já no atual Governo de maioria absoluta do PS, João Nuno Mendes integrou a equipa de Fernando Medina, inicialmente a desempenhar funções de secretário de Estado do Tesouro, entre março e dezembro de 2022.
