“Temos um PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) no terreno e vamos acelerá-lo”, anunciou o ministro das Finanças, no arranque do segundo dia de debate e votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2023. Acrescentando que – apesar do “contexto particularmente difícil”, criado pela Guerra na Ucrânia e agravado com a crise energética e a inflação – “temos credibilidade financeira”; uma “quota alta de renováveis na produção de energia para acelerar a transição energética”; “distância geográfica do conflito”; “uma taxa de desemprego baixa” e “estabilidade política”.
A receita, descrita por Fernando Medina, passa por “mobilizar as forças internas para lidar com as forças externas”, garantindo, nesta quinta-feira de manhã, no Parlamento, que o próximo Orçamento significa “estabilidade” e que “responde ao fundamental para as famílias”, prosseguindo uma “política de contas certas” e sem esquecer um pacote de “dois milhões de euros em apoios”. Foi desta forma que Medina rejeitou as acusações de austeridade de que foi alvo, esta terça-feira, no primeiro dia de debate, da esquerda à direita.
“Como pode alguém falar de austeridade? Não pode”, recusou, argumentando com a “redução do IRS”, com as “medidas de contenção na subida dos preços”, com o acordo plurianual na administração pública que garante aumentos salariais até 2026 (“sinal de diálogo) e com “investimento no que é fundamental: “na melhoria dos transportes públicos, nos programas de apoio de acesso à habitação, nas intervenções em escolas, na saúde, nas forças de segurança, no combate à corrupção, em melhores condições para as empresas e na diminuição dos impostos”.
O contexto é adverso e os riscos são elevados. Não vendemos ilusões. Fazemos escolhas. É um Orçamento que protege os rendimentos das famílias e contas certas. Este é o Orçamento de que o país precisa”
Fernando Medina
Fernando Medina referiu ainda que a sua prioridade é “tirar Portugal dos países mais endividados da UE” sem “vender ilusões”. Mas sim com um compromisso “com a redução do défice e da divida” – “a melhor forma de libertarmos recursos para evitar juros a credores”, defendeu, dirigindo-se aos partidos de esquerda que ontem apontavam que seria possível alcançar um défice de 3%.
“Se tivéssemos um défice de 3%, que margem teríamos para apoiar as famílias e economia? Nenhuma. Aí sim seria a verdadeira austeridade. É isto que os partidos à nossa esquerda não entenderam nem quiseram entender”, criticou o responsável pela pasta das Finanças.
A proposta orçamental do PS para 2023 será votada na generalidade esta tarde, já com aprovação garantida com os votos da bancada socialista.
