“Tem havido algumas falhas nas últimas semanas decorrentes de várias situações”, afirmou o vereador Ângelo Pereira (PSD), em resposta a questões da vereadora do PS Inês Drummond sobre os problemas registados na recolha do lixo na cidade de Lisboa.
Na reunião pública do executivo camarário, a socialista apresentou imagens de lixo acumulado à espera de ser recolhido, considerando que “a cidade esteve paralisada do ponto de vista da recolha do lixo” e questionando o que aconteceu. Inês Drummond perguntou ainda se existe “algum plano de contingência para este verão”.
“Não está paralisada a recolha [de lixo], está com algumas deficiências”, respondeu o vereador da Higiene Urbana, acrescentando que a remoção de resíduos urbanos na cidade “é uma responsabilidade partilhada” entre a Câmara Municipal e as juntas de freguesia.
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), salientou ainda que as dificuldades registadas na higiene urbana “preocupa a todos” e defendeu a necessidade de “reformas estruturais” nesta área.
“Quando nós chegámos [ao executivo] já era um problema, ou seja, a higiene urbana, as queixas da higiene urbana, elas existiam antes de nós chegarmos, aliás o défice de pessoal que existia e que nós vamos tentar colmatar, já era à volta de 200 funcionários”, declarou Carlos Moedas, anunciando a contratação de 160 trabalhadores em julho.
O presidente da câmara destacou ainda a assinatura, no início de julho, dos contratos de delegação de competências e dos contratos interadministrativos com as 24 juntas de freguesias da cidade para que assegurem a recolha do lixo junto aos ecopontos e ecoilhas.
“Temos completa consciência do problema. Agora é um problema que também só se resolve com todos e com a boa vontade de todos”, reforçou, assegurando a disponibilização dos recursos necessários e a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade para os trabalhadores da higiene urbana.
Na reunião, o executivo camarário aprovou, por unanimidade, a proposta da liderança PSD/CDS-PP para a definição das funções que preenchem os requisitos de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade da carreira geral de assistente operacional, nomeadamente da higiene urbana, do saneamento, dos procedimentos de inumações, exumações, trasladações, abertura, arranjo e aterro de sepulturas, da limpeza de canis e recolha de cadáveres animais, de asfaltamento de rodovias e de encarregado geral operacional e encarregado operacional nestas áreas.
No ‘nível alto’, como é o caso dos trabalhadores da higiene urbana, é atribuído “o valor diário de 4,99 euros, ou 15% da remuneração base diária, sendo abonado o que corresponda ao valor superior”, enquanto as funções de encarregado geral operacional e encarregado operacional nestas áreas são integradas no ‘nível médio’, que prevê “o valor diário de 4,09 euros”, segundo a proposta.
Sobre os problemas registados na recolha do lixo, o vereador da Higiene Urbana justificou a ocorrência de “algumas falhas” com o “défice de operacionais”, a que se juntou o encerramento, em 20 de maio, da incineradora da Valorsul, empresa responsável pela valorização e tratamento de resíduos urbanos.
Esse encerramento, argumentou, obrigou a ir despejar o lixo ao aterro sanitário de Mato da Cruz, em Alverca, o que implica “mais 50 quilómetros de deslocação, pelo menos mais uma hora de trabalho das equipas”.
“Todo esse processo culminou em muitas avarias de viaturas, porque o aterro fica no topo de uma serra. Tudo isso tem acontecido nas últimas semanas, com o aumento do turismo na cidade, com o aumento da produção de lixo na cidade, estamos numa situação crítica”, apontou Ângelo Pereira.
Assim, as medidas para resolver o problema passam pelo recrutamento de trabalhadores, pela renovação da frota e pela fiscalização do depósito do lixo na cidade, indicou o vereador, explicando que há empresas da área da restauração que estão a despejar os resíduos urbanos fora do horário definido.
“Segundo os nossos serviços, o número ideal de funcionários para a higiene urbana estar a funcionar em pleno são 818. Neste momento, atualmente, temos 647 funcionários, dos quais 186 estão em serviços melhorados e, dos quais, 114 estão impossibilitados de fazer serviço de remoção”, disse o autarca, adiantando que o absentismo dos trabalhadores nesta área ronda os 25%.
Além da contratação de mais 160 funcionário em julho, Ângelo Pereira afirmou que está prevista a entrada de mais 30 motoristas em setembro, considerando que “parte da necessidade em falta será coberta com a entrada destes novos funcionários”.
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