O silêncio de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o que fará assim que tiver nas mãos um novo diploma para despenalizar a eutanásia – tema novamente debatido e votado na Assembleia da República, nesta quinta-feira, 9 – não parece incomodar os deputados, que, depois de dois vetos presidenciais, desistiram de tentar agradar ao Chefe de Estado.
Marcelo defendeu, em novembro do ano passado, que não clarificar o conceito de “doença fatal” na redação final de uma lei que despenalize a morte medicamente assistida seria uma “solução radical”. Contudo, todos os quatro partidos que submeteram projetos de lei – PS, BE, PAN e IL – riscaram esta expressão dos seus textos, concentrando-se antes nas pistas deixadas pelo Tribunal Constitucional. Os parlamentares garantem que não estão a tentar comprar uma guerra com Belém e que se tratou apenas de uma “reformulação linguística”, em que a palavra “fatal” foi substituída por “doença grave e incurável”, o que, no entender da deputada e autora do projeto do PS Isabel Moreira, “esclarece as dúvidas do senhor Presidente da República”. Mas, no passado, Marcelo já deixou pistas em como não será bem assim.

