O presidente do PSD, Rui Rio, confirmou hoje à Lusa que o partido vai propor a recondução de Maria Lúcia Amaral para Provedora de Justiça, numa eleição a realizar pelo parlamento e que conta com o acordo do PS.
A TSF noticiou hoje que PS e PSD pretendiam reconduzir Maria Lúcia Amaral no cargo que assumiu em 2017 e cujo mandato terminou no início de novembro.
Em declarações à Lusa, Rui Rio explicou que competia ao PSD indicar o nome para a Provedoria de Justiça, no acordo informal existente entre socialistas e sociais-democratas para preencher alguns dos principais cargos votados pela Assembleia da República.
“Vamos indicar a recondução da atual Provedora, mas antes de o fazer falámos com o PS. Se o PS se opusesse não valia a pena propor porque o nome chumbaria. Não se opõe, também está de acordo, avançamos com o nome”, afirmou.
O presidente do PSD acrescentou ainda ter falado com Maria Lúcia Amaral e a atual Provedora de Justiça “está disponível” para se manter no cargo.
A intenção, explicou, é fazer a eleição antes da dissolução da Assembleia da República e haverá “um esforço” para realizá-la já na próxima sexta-feira, no dia 19.
Em relação aos outros órgãos externos para os quais o parlamento tem de eleger representantes – em alguns tem falhado nos últimos dois anos a maioria exigida -, Rio explicou que alguns dependem da legislatura, pelo que terá de ser o próximo parlamento que sair das legislativas de 30 de janeiro a indicá-los.
De acordo com a Constituição da República, o Provedor de Justiça é um órgão independente, sendo o seu titular designado pela Assembleia da República.
A eleição, que é feita em urna por voto secreto, exige a aprovação por maioria de dois terços dos deputados votantes.
SMA // ACL
