Ainda é preciso apresentar o Certificado Digital para jantar no interior dos restaurantes ao fim-de-semana e para fazer aulas de grupo nos ginásios?
Não. A apresentação deste documento já não é obrigatória em restaurantes, alojamentos, ginásios, spas, termas e casinos.
Então já não vai ser preciso Certificado para nada?
Vai, sim. O certificado continua a ser necessário (ou, na sua ausência, um teste negativo) para passar a fronteira (aérea ou marítima); para visitar um lar ou um hospital; para grandes eventos desportivos e culturais (cabendo à DGS avaliar o conceito) e também para entrar nas discotecas, que podem abrir, desde a meia-noite, as suas pistas de dança.
Vai ser preciso usar máscara na discoteca?
Não. Daí a necessidade de apresentação do certificado.
Então, em que situações vai ser necessário continuar a usar máscara?
O uso de máscara permanece obrigatório nos transportes públicos, nos lares, hospitais, em grandes superfícies comerciais – com área superior a 400 metros -, salas de espetáculos, em grande eventos, em Lojas do Cidadão e nas escolas (exceto nos recreios).
No caso dos locais de trabalho, a obrigatoriedade do uso pode ser decidida pelas empresas e nas escolas o uso é obrigatório em espaços fechados a partir dos 10 anos ou a partir do 2.º ciclo de escolaridade independentemente da idade.
Nos bares e restaurantes, os trabalhadores têm que usar máscara, assim como em qualquer estabelecimento comercial em que haja contacto físico com clientes, isentando-se do uso apenas nos casos em que pela natureza da atividade se torne impraticável.
O teletrabalho já não era obrigatório. Mas continua a ser recomendado?
Não. A partir de agora o teletrabalho deixa de ser recomendado.
Os restaurantes têm limite de lotação?
Já não, nem nas esplanadas, nem no interior.
E os estádios?
Os grandes eventos, desportivos ou culturais, nos estádios, deixam de estar sujeitos a limites de lotação, mas continua a ser necessário o uso de máscara.
E os eventos familiares, como casamentos e batizados?
Idem. Desaparecem as limitações na lotação das festas de família, espetáculos culturais e festas populares.
Já se pode comprar álcool a qualquer hora?
Sim, essa limitação de horário deixa de existir.
A testagem continua a ser obrigatória para empresas com mais de 150 trabalhadores?
Não, essa obrigatoriedade já terminou.
