A Força Aérea acionou as cláusulas que permitem penalizar a empresa UAVision pelo atraso na entrega dos 12 drones adquiridos, em 2020, por 4,5 milhões de euros, para vigilância e combate aos incêndios florestais. As sanções ao fornecedor acabaram por valer uma redução em 20% do preço contratual. Ou seja, o Estado acabou por pagar pelo sistema menos cerca de 900 mil euros do que tinha sido anunciado.
A confirmação foi dada à VISÃO pela Força Aérea, entidade que celebrou o contrato com a UAVision em julho do ano passado, depois da notícia sobre os drones de vigilância aos incêndios florestais, publicada na edição desta semana da nossa revista. “O contrato celebrado prevê cláusulas e mecanismos para aplicação de sanções em caso de incumprimento, as quais foram exercidas através da aplicação de sanções de natureza pecuniária no montante de 20% do preço contratual”, explicou fonte oficial daquele ramo militar.
O processo de compra e implementação de 12 drones para vigiar e combater os incêndios florestais teve início em maio de 2020. O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que, na altura, divulgou que o sistema teria um custo de 4,5 milhões de euros, verba proveniente do Fundo Ambiental. Seguiu-se, então, um autêntico folhetim: que incluiu um concurso polémico, prazos falhados, devoluções, quedas, suspensão de voos, atribuição de culpas e trocas no comando das operações.
Passado mais de um ano o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), que, entretanto, assumiu o comando das operações, ainda só tem operacionais seis drones (e há mais um que está nas mãos da Força Aérea em fase de aceitação). O EMGFA já confirmou que só em outubro de 2022 é que todos os drones vão estar prontos para realizar missões.