“A nossa missão é no interesse da democracia e no interesse autonómico. Não é um exercício de facilidades, é, sobretudo, de responsabilidades e que, obviamente, estamos disponíveis para assumir. Foi isso que transmitimos, obviamente, também com a satisfação de os partidos políticos que com legitimidade democrática adquirida aqui também e publicamente transmitiram e acertaram connosco a possibilidade de uma solução parlamentar estável”, avançou, em declarações aos jornalistas.
O líder regional social-democrata falava à saída de uma audiência com o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, em Angra do Heroísmo.
Na sexta-feira, Pedro Catarino já tinha ouvido os representantes do PAN, do Iniciativa Liberal, do PPM e do BE e do Chega, estando ainda prevista para hoje, às 17:00 (18:00 em Lisboa) a audiência dos representantes do PS, partido mais votado.
Questionado sobre os acordos já formalizados para alcançar uma maioria absoluta no Parlamento açoriano (29 deputados), José Manuel Bolieiro disse que com o Chega “está assegurado pelos próprios que há efetivamente um acordo de incidência parlamentar” e com o Iniciativa Liberal “também”.
“Nós assumimos este entendimento com o Iniciativa Liberal. Está acertado, como aliás também o eleito pelo Iniciativa Liberal declarou”, frisou.
O Partido Socialista venceu as eleições legislativas regionais dos Açores, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo apenas 25 deputados.
O PSD foi a segunda força política mais votada, com 21 deputados, seguindo-se o CDS-PP com três. Chega, BE e PPM elegeram dois deputados e Iniciativa Liberal e PAN um cada.
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos têm 26 deputados, anunciaram um acordo de governação, mas necessitam de 29 deputados para alcançar uma maioria absoluta.
À saídas das audiências com o representante da República, o líder do PPM/Açores afirmou que a coligação de direita tinha “melhores condições” do que o PS para constituir governo e o líder regional do CDS-PP defendeu que coligação tinha condições para governar com “estabilidade”.
O líder regional do Chega avançou que o partido tinha assinado um acordo com a coligação de direita, que classificou como “um entendimento perfeito”.
Por sua vez, o líder do Iniciativa Liberal/Açores admitiu vir a fazer um acordo de incidência parlamentar com a coligação, adiantando que estavam “em conversações”, mas ainda não tinham chegado a acordo.
O porta-voz regional do PAN garantiu que não viabilizará uma solução governativa na região, que envolva o Chega, estando disponível para dialogar com os restantes partidos, e o coordenador do Bloco de Esquerda/Açores disse estar disponível para viabilizar um programa de governo do PS, mas não para aprovar acordos de governação ou incidência parlamentar com o partido.
De acordo com o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, cabe ao representante da República nomear o presidente do Governo Regional “tendo em conta os resultados das eleições”, mas só depois de ouvir os partidos políticos representados no parlamento.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores integra 57 deputados e terá pela primeira vez oito forças políticas representadas.
A instalação da Assembleia Legislativa está marcada para 16 de novembro. Habitualmente, o Governo Regional toma posse, perante o Parlamento, no dia seguinte.
CYB // MSF
