O Conselho de Ministros desta quinta-feira, 7, decidiu proibir “a realização de festivais de música” que estivessem agendados até 30 de setembro, como medida de contenção da propagação do novo coronavírus. Mas, na ótica do PCP, isso não significa que a habitual festa que junta milhares de pessoas na Quinta da Atalaia esteja no lote de eventos abrangidos pela decisão do Governo. “A Festa do Avante! não é um simples festival de música”, sublinham os comunistas.
A reação do PCP não demorou muito. Ao início da tarde, em comunicado, o Governo anunciou a decisão de proibir todos os festivais de música que estivessem agendados até 30 de setembro. A medida surge no âmbito de uma proposta de lei “que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos festivais de música”.
É ainda adotado “um regime de caráter excecional, dirigido aos festivais de música que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia”. Para os eventos que, desde o final de fevereiro, tenham sido cancelados, “prevê-se a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores”.
Ora, todos os anos o PCP realiza, no primeiro fim de semana de setembro. a Festa do Avante! Um misto de festival de música com um forte pendor político. É ali que o secretário-geral do PCP lança as linhas de ação política do partido para o ano que se segue. Pelas linhas do comunicado do Governo, este ano, os comunistas não poderão realizar a sua rentrée nos moldes tradicionais.
Ou podem? Em comunicado, o PCP lembra que o Avante! “é uma grande realização político-cultural que se realiza desde 1976, muitos anos antes da existência daquele tipo de festivais”. E, pegando num ponto essencial do comunicado original do Governo, sublinha que aquele evento “não é um simples festival de música”. Mas não adianta mais, isto é, não diz se aposta num braço de ferro com o Governo e avança com o evento ou se opta por uma solução alternativa.
Entretanto, pouco depois de os comunistas emitirem a primeira reação, o Ministério da Cultura dava um passo mais claro na sua intenção, a clarificar a expressão “festivais de música” inicialmente plasmada no comunicado. Na versão corrigida, o Governo fala já em “festivais e espetáculos de natureza análoga”, alargando o leque de eventos proibidos. Mas o desfecho do tema fica mesmo em aberto, com o PCP a remeter “uma posição mais detalhada” para mais tarde, quando tiver “conhecimento concreto da disposição legal que venha a ser adotada.
[Atualizado às 17h50, para incluir a correção que o Governo introduziu no comunicado inicial da reunião do Conselho de Ministros]
