O líder da bancada parlamentar comunista anunciou esta quarta-feira que o partido vai abster-se – pela primeira vez – na votação na generalidade de um Orçamento do Estado. Em conferência de imprensa, João Oliveira justifica a posição inédita do PCP com a intenção de “não fechar as possibilidades de avançar”, na discussão na especialidade, com a negociação de pontos essenciais para um eventual voto favorável da bancada. Ainda assim, a abstenção do PCP não chega para garantir que o Orçamento passa à fase seguinte.
João Oliveira explicou que, das negociações que o PCP manteve com o Governo, saíram sinais de “abertura” para aprofundar as negociações em pontos que vão do aumento das pensões à universalização de uma rede de creches gratuitas, ao fim das taxas moderadoras no acesso a cuidados de saúde, à redução dos preços cobrados pelo consumo de energia, ao reforço do investimento do Serviço Nacional de Saúde e de prestações sociais como o subsídio de desemprego e o abono de família.
O diálogo não está fechado e, como sinal de boa fé, os comunistas vão abster-se na votação de sexta-feira, dando o seu contributo para que o documento possa não cair na votação na generalidade – a primeira de um processo que só se prevê que esteja concluído em meados de fevereiro.
Agora, a atenção recai sobre o Bloco de Esquerda. Com o anúncio do PSD (esta terça-feira) e do CDS (ainda durante o ano de 2019) de que votariam contra a proposta do Orçamento do Estado, esta semana, a coordenadora do Bloco de Esquerda deixou (quase tudo em aberto) para a votação de dia 10. Catarina Martins deixou claro que a única garantia, neste momento, é a de que o partido não votará a favor da proposta do Governo nesta primeira fase. Mas a intervenção da líder do Bloco foi no sentido de que estariam reunidas as condições para uma abstenção. “Não há condições para votar a favor do Orçamento do Estado” começou por dizer Catarina Martins. Mas, na mesma passagem, a líder bloquista também deixou sinais de que “estão em curso ainda negociações entre o BE e o Governo”. Um processo negocial que o partido “achou por bem não interromper”.
Reunido no último fim de semana, o partido decidiu, assim, “”mandatar a Comissão Política para prosseguir o processo negocial que vai permitir ao longo da próxima [a atual] semana e ainda antes de sexta-feira verificar se há algum caminho possível para matérias orçamentais fundamentais que o partido propõe”.
