Marcelo Rebelo de Sousa começou por responder que “o Ministério Público abriu um inquérito para apurar se há ou não comportamentos criminais censuráveis”, e lembrou que isso é o que acontece num Estado de direito democrático.
Mesmo que venham a ser apurados casos criminais censuráveis, “não devemos generalizar”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas esta tarde na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa.
“[Não se deve generalizar] Nem em relação aos cidadãos, que têm um papel importante e que estão integrados na sociedade portuguesa e dão o seu contributo para a sociedade portuguesa nem relação às forças de segurança, que têm um papel importante num Estado de direito democrático”.
Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o país está a viver um período pré-eleitoral, este ano realizam-se três eleições (europeias, regionais na Madeira e legislativas), em que “as reflexões sobre estes factos entram na discussão eleitoral geral”.
Referindo que estas reflexões entram na discussão eleitoral geral, o chefe de Estado disse esperar “que haja a noção de que não há, do ponto de vista da democracia, nada que seja excecionalmente positivo em generalizar comportamento isolado ou pontuais no quadro do debate político”.
A PSP reforçou hoje o policiamento com elementos da Unidade Especial de Polícia na Bela Vista, em Setúbal, e em algumas zonas de Loures e Odivelas (distrito de Lisboa), após incidentes registados durante a noite, com o lançamento de “cocktails Molotov” contra uma esquadra e o incêndio de caixotes e de várias viaturas.
Em comunicado, a PSP informou que continua as investigações a estes incidentes, “nada indiciando, até ao momento, que estejam associados à manifestação” de protesto contra uma intervenção policial no bairro da Jamaica, no Seixal (Setúbal).
Após a manifestação em frente ao Ministério da Administração Interna na segunda-feira, em Lisboa, quatro pessoas foram detidas na sequência do apedrejamento de elementos da PSP por participantes no protesto, convocado para dizer “basta à violência policial” e “abaixo o racismo”.
Este protesto ocorreu um dia depois de incidentes em Vale de Chícharos, conhecido por bairro da Jamaica, entre a PSP e moradores, de que resultaram feridos cinco civis e um polícia, sem gravidade.
O Ministério Público e a PSP abriram inquéritos aos incidentes no bairro da Jamaica.
Os quatro manifestantes detidos em Lisboa vão ser julgados sumariamente em 07 de fevereiro.
Lusa
