O deputado do Bloco de Esquerda (BE) Paulino Ascenção anunciou esta segunda-feira a renúncia ao mandato depois de ter sido noticiado que foi um dos sete parlamentares que recebeu dupla compensação pelas deslocações ao círculo pelo qual foi eleito, a Madeira.
“Foi recentemente noticiada a existência de uma duplicação de abonos para deslocações dos deputados eleitos pelas Regiões Autónomas. Sendo um dos deputados visados, considero, após reflexão, que esta foi uma prática incorreta. Quero, por isso, apresentar o meu pedido de desculpa”, escreveu Paulino Ascenção, dois dias depois de o semanário Expresso ter publicado uma investigação que denunciava o duplo pagamento aos deputados eleitos pela Madeira e pelos Açores por cada viagem realizada.
O bloquista foi um dos deputados a confirmar que pedia o reembolso das suas viagens, ao abrigo do subsídio social de mobilidade, apesar de receber um abono do Parlamento destinado a cobrir essas despesas.
“Por considerar que o exercício do mandato parlamentar tem de ser pautado pelo mais absoluto rigor e por inabaláveis princípios éticos, decidi, em coerência, renunciar ao mandato de deputado na Assembleia da República. Decidi igualmente proceder à devolução da totalidade do valor do subsídio de mobilidade. Não sendo possível a sua devolução ao Estado português, este será entregue a instituições sociais da região da Madeira, círculo eleitoral pelo qual fui eleito”, acrescentou Paulino Ascenção no breve comunicado.
Segundo a investigação do Expresso, os deputados que beneficiaram deste expediente – a que o PSD já disse querer pôr cobro – foram os socialistas Carlos César, Lara Martinho, João Azevedo Castro, Carlos Pereira e Luís Vilhena, o social-democrata Paulo Neves e o bloquista Paulino Ascenção. Dos 12 parlamentares eleitos pelas ilhas, apenas Rubina Berardo garantiu não pedir a compensação por “questões pessoais”. Quatro deputados do PSD (Berta Cabral, Sara Madruga, Carlos Costa Neves e António Ventura) não responderam às questões daquele jornal.