“Não criámos um modelo rígido” mas “este concurso está feito e tem de seguir as regras concursais, por isso não vamos anular concursos.” Foi desta forma que o Ministro da Cultura respondeu às perguntas dos deputados da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. Luís Filipe Castro Mendes regressou ao Parlamento, onde já tinha estado na passada semana a propósito do mesmo tema, para explicar que o Programa de Apoio Sustentado às Artes foi reformulado nesta legislatura, admitindo que pode ainda ter falhas. No entanto, garante que o novo programa responde “às necessidades reais” – algo que, segundo o governante, o modelo anterior não fazia – e que por isso “não vai ser anulado.”
As verbas destinadas ao programa foram consideradas insuficientes desde o primeiro momento. Inicialmente, para o período 2018-2021, o montante estipulado era de 64,5 milhões de euros. Desde que foi anunciado, em outubro, que este orçamento tem sido criticado e consequentemente revisitado. Depois dos protestos da semana passada, foi anunciado um novo aumento – o segundo – para 81,5 milhões de euros. Algo que os deputados lamentaram: “só aconteceu porque houve protestos”, disse o deputado Jorge Campos, do Bloco de Esquerda.
Perante as insistentes críticas de todos os partidos, incluindo dos parceiros do Governo, Castro Mendes viu-se obrigado a reconhecer que o modelo atual não é perfeito, ressalvando que tão pouco se trata de um programa mau. Assim, mostrou-se disponível para para “o diálogo” e assegurou que o Executivo está disponível para “criar soluções sustentadas”.
Os primeiros resultados do concurso deixaram muitos artistas insatisfeitos e motivaram protestos nos últimos dias. O PCP pediu que o concurso fosse anulado, mas tanto o Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, como o próprio ministro puseram de parte a hipótese e lembrou que se tratam apenas de resultados provisórios. “A tutela não deve comentar e deve aguardar serenamente os resultados finais”, afirmou Castro Mendes.
O Programa de Apoio Sustentado às Artes envolve um total de seis áreas artísticas e os resultados finais serão conhecidos em maio. Até lá, o Governo acredita que o aumento das verbas e assim como do número de estruturas com direito a receber apoios – passaram de 140 para 183 depois das críticas da opinião pública – podem serenar os ânimos.
