Com a Madeira pintada de preto e mais de uma dezena de incêndios florestais de grandes proporções a lavrar em Portugal continental, aumentam as assinaturas na petição pública que pede a pena máxima de 25 anos para quem “atear/mandar fogo florestal”.
São já mais de 11 mil pessoss que juntam o seu nome ao de um outro “cidadão português cansado de assistir ano após ano à destruição do nosso património florestal principalmente devido a mão criminosa”.
“Venho apelar à voz do povo Português para que possa ser alterada a pena penal máxima dos oito anos para os 25 anos de prisão para quem atear fogo às nossas florestas”, pede o autor do documento, para quem “basta de ter mão leve para os criminosos que, por prazer ou interesses económicos, destroem o nosso património, põem vidas humanas em risco e nos fazem gastar milhares de euros nos combates aos incêndios”.
Porque “não chega estarmos sentados no nosso sofá a ver as notícias de mais um incêndio, nós cidadãos temos o poder de mudar as coisas matando o mal pela raiz”, diz o peticionário num apelo à população.
As estatísticas mostram que mais de 75% dos fogos que ocorrem em Portugal têm mão humana associadas. O próprio incêndio da Madeira, que deixou a ilha em estado de emergência, terá tido origem criminosa.
Um jovem de 24 anos é suspeito de ter ateado o fogo na zona de S. Roque e está previsto que seja ouvido hoje num primeiro interrogatório judicial na Secção de Instrução da Instância Central da Comarca da Madeira. Em declarações à SIC Notícias, o responsável da Polícia Judiciária na Madeira adiantou que o homem tem antecedentes de fogo posto e tem problemas de consumo de álcool e drogas.
Com mais de 11 mil assinaturas, esta petição já pode ser apreciada no Parlamento, uma vez que a lei exige um mínimo de quatro mil. Caberá depois aos partidos definirem o destino a dar ao debate. Podem apresentar um projeto lei sobre a matéria em causa ou remeter até recomendações para o ministro competente, o Procurador-Geral da República, a PJ ou o Provedor de Justiça.
