António Costa foi totalmente apanhado de surpresa pelo caso das viagens oferecidas pela Galp a três secretários de Estado do seu Governo, apurou a VISÃO. O primeiro-ministro, em férias, soube desta situação no início da semana, dois dias antes da notícia da Sábado que tornou o caso público, tendo encarregado, já na quinta-feira, o seu n.º 2 no Governo, Augusto Santos Silva, de reagir publicamente.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, que substitui o primeiro-ministro durante a sua pausa de férias, anunciou, com data marcada até ao fim do verão, um “código de conduta” para os membros do Governo.
Como candidato a deputado, o ministro, bem como o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, apanhado no caso das viagens oferecidas pela Galp para assistir a jogos do Europeu de futebol, assinou o código de ética do PS para candidatos a deputados. Elaborado por Jorge Lacão, Vitalino Canas, Pedro Delgado Alves e José Magalhães, o código prevê que os deputados devem ter “completa disponibilidade” para renunciarem se, “por falta relevante, se considerar comprometida a sua idoneidade ética ou política”.
Um dos autores contactado pela VISÃO, Vitalino Canas, invoca a sua “contribuição modesta” para o código como razão para evitar tecer comentários sobre este caso. Já Pedro Delgado Alves admite que o código aborda “matérias vizinhas” ao que esteve em causa neste processo das viagens Galp, mas diz que o documento não é explícito no que se refere ao exercício de funções: “Foi pensado para candidatos a deputados e não para titulares de cargos governativos”. O deputado socialista acrescenta que, “de certeza”, a comissão eventual do Parlamento que está a tratar da transparência irá definir propostas para que os aspetos relacionados com o exercício de funções sejam clarificados. Nomeadamente, admite o registo de ofertas, a exemplo do que acontece noutros países.
Numa interpretação mais abrangente, o que é válido para os deputados é-o, também, para aqueles que, por serem convocados para funções governativas, como Rocha Andrade, suspenderam o mandato na Assembleia da República. Mas o código de ética não estipula em que situações a idoneidade dos titulares de cargos políticos fica comprometida. Essa avaliação, política e subjetiva, fica dependente do próprio ou, no caso, dos seus superiores no Governo – o ministro Mário Centeno ou o primeiro-ministro, António Costa.
A devolução da verba equivalente aos gastos com as viagens a França, de Rocha Andrade, mas também de João Vasconcelos, secretário de Estado da Indústria, e de Jorge Costa Oliveira, seu homólogo na Internacionalização, é, para o Governo, bem como para os próprios, suficiente para manter essa idoneidade. Pelo menos, por enquanto.
No Governo, há quem estranhe que a Federação portuguesa de Futebol tenha tido “uma linha aberta” de convites para alguns deputados do PSD, ou comentadores como Marques Mendes, e não tenha formulado um só convite a qualquer membro do Governo.
