O deputado social-democrata Luis Leite Ramos afirmou, em Vila Real, que este fim de semana, através de uma entrevista dada por António Costa a uma rádio e a um jornal nacionais, se ficou a saber que a “contragosto” o primeiro-ministro tinha assinado um contrato com Diogo Lacerda Machado, que tem representado o Estado “sem qualquer tipo de relação contratual” em vários negócios.
“Não deixamos de registar que é muito estranho que o doutor António Costa continue a achar que o interesse público e que o sentido de Estado poderiam dispensar um amigo pessoal dele de ter uma relação contratual com o Estado, uma relação que tenha que ser e possa ser escrutinada e ele achar isso até desnecessário”, salientou.
Segundo o vice-presidente do Grupo Parlamentar, o PSD ficou “perplexo” com a perspetiva de que “um primeiro-ministro entenda que a representação do Estado possa ser feita por amigos pessoais e sem qualquer tipo de contrato”.
Na entrevista dada à TSF e ao Diário de Notícias, António Costa assumiu que Diogo Lacerda Machado o representou informalmente em várias negociações sensíveis que estão em curso, como na TAP, no caso dos lesados do papel comercial do Grupo Espírito Santo e também no BPI, nas reuniões entre Isabel dos Santos e o catalão Caixabank.
Depois de críticas, Costa acabou de assinar um contrato com Lacerda Machado para que este continue nessas reuniões, mas já como representante do Governo.
“O senhor primeiro-ministro confirmou essa relação de amizade e parece-nos estranho que se possa confundir uma relação pessoal com uma relação institucional e contratual que tem que estar sujeita a escrutínio, tem que ser transparente e salvaguardada até do ponto de vista legal para que estes negócios tenham a transparência que lhes é exigida”, afirmou.
Por isso mesmo, o PSD quer saber o “teor desse contrato” e qual “o papel, o mando” que Diogo Lacerda Machado tem nos vários negócios do Estado”.
“É importante que o país e os portugueses possam perceber como é que os negócios do Estado estão a ser representados e estão a ser feitos por parte de alguém que, tendo uma relação próxima e de amizade com o senhor primeiro-ministro, tem vindo a negociar em nome dele”, salientou Luís Leite Ramos.
O deputado lembrou que se continua à espera de um conjunto de explicações e de clarificações por parte de Diogo Lacerda Machado e, por isso, espera que a sua ida ao parlamento se concretize na data de 27 de abril proposta pelo presidente da Comissão de Economia.
“Até pedimos ao senhor primeiro-ministro que interceda junto do doutor Diogo Lacerda Machado no sentido de ele aceitar esta data e vir o mais rapidamente possível ao parlamento esclarecer estas questões e muitas outras que nós, deputados do grupo parlamentar do PSD, temos sobre a forma como o processo tem sido conduzido”, frisou.
Um dos negócios em causa é o da TAP e, segundo Leite Ramos, até ao momento o PSD ainda não teve acesso ao memorando celebrado entre o Estado e a Atlantic Gateway apesar das “várias insistências” com o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
“Continuamos sem ter informação absolutamente nenhuma o que é um grande desrespeito pelo parlamento e pelos portugueses”, sublinhou.
