“O PS regozija-se com a decisão do TC relativa a uma lei que pretendia promover os despedimentos na administração pública”, disse João Proença, membro do secretariado nacional do PS, em conferência de imprensa.
João Proença afirmou que, para o PS, “esta lei violava frontalmente os princípios da confiança e da igualdade e permitiria promover despedimentos discricionários”.
