O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou que o seu partido “está disponível para um último esforço de concertação” para viabilizar o Orçamento do Estado para 2011.
Numa declaração aos jornalistas, na sede nacional do PSD, em Lisboa, Pedro Passos Coelho defendeu que agora é o Governo “que tem de manifestar disponibilidade para ir ao encontro das propostas das forças políticas que se lhe opõem, porque em causa não pode estar uma imposição unilateral”.
Passos Coelho sublinhou que o Governo tem de mostrar “disponibilidade para encontrar soluções”, ao mesmo tempo que assegurou que o PSD “não põe condições de tudo ou nada”.
“O PSD não pode o viabilizar o Orçamento nos termos em que foi apresentado”, começou por confirmar o líder PSD. No entanto, “em nome do interesse nacional e da situação delicada em que o país se encontra”, o partido “está disponível para um último esforço de concertação”.
Enunciando as quatro condições, Passos Coelho prometeu viabilizar o OE para 2011, com a abstenção do PSD.
As condições:
- “Assegurar a verdade e transparência das contas públicas”, através de uma monitorização independente;
- “Garantir uma maior equidade na distribuição dos sacrifícios através de uma maior ambição no corte das despesas do Estado, nomeadamente ao nível dos consumos intermédios e das transferências para o sector empresarial do Estado”;
- “Canalizar as poupanças por essa forma geradas para diminuir drasticamente o sobre-agravamento fiscal que está previsto em sede orçamental, tanto em matéria de subida do IVA, como no que diz respeito às despesas sociais das famílias para efeitos de dedução no IRS no caso da saúde, da habitação e da educação”;
- Não permitir adicionais agravamentos dos encargos com grandes empreendimentos e com parcerias público-privadas que onerarão por ainda mais tempo as gerações futuras”.
