Acusa o PSD de arrogância e rigidez, diz que a instituição parlamentar está enfraquecida e declara que sai da corrida. E conta, passo a passo, como decorreu o malogrado processo da eleição de um novo provedor. Depois disto, o PS terá de encontrar outro nome ou protelar a eleição para a próxima legislatura.
Olhando para o momento em que aceitou ser candidato ao cargo de provedor de Justiça, alguma vez esperou que, nesta altura, as coisas ainda estivessem por resolver?
Confesso que nunca esperei e desagradou-me, sobretudo, uma série de atitudes do PSD. De uma rigidez e arrogância com que eu não contava. Até porque o partido sabe que, muitas vezes, eu tenho tomado posições diferentes das do PS, como ainda há pouco tempo sucedeu com o Estatuto dos Açores. Não sou um yes man e sempre cultivei a minha independência.
Retira a sua candidatura?
Retiro, completamente. Estão marcadas novas eleições no Parlamento, para 3 ou para 10 de Julho, e eu não comparecerei. Já transmiti ao Partido Socialista que não estou disposto a ser candidato.
O PSD justifica a sua posição, dizendo que o PS rompeu o pacto negocial entre os dois partidos, ao divulgar publicamente o seu nome como candidato…
O PS revelou o meu nome depois de o PSD ter recusado o meu nome. O dr. Paulo Rangel transmitira isso ao seu homólogo do PS, invocando a tal prerrogativa de que o PSD não abdicava de ser ele a indicar o futuro provedor. Devo dizer que muita gente do partido, que tem vindo falar comigo, não compreende a razão de tudo isto. Nunca sofri nenhum ataque do PSD, é certo, mas esperava outra atitude para comigo.
Ficou surpreendido por, em duas votações, o seu nome não ter alcançado os dois terços de votos necessários?
Na primeira, não fiquei, uma vez que, à excepção do CDS, todos tinham apresentado candidatos. Na segunda, confesso que fiquei. Os outros partidos, que tinham querido intervir para a resolução desta situação, afinal puseram-se fora de jogo, através das abstenções e dos votos nulos. Cálculos de ordem política… Lamento é que, havendo voto secreto, com o objectivo de garantir a liberdade dos deputados, funcione, afinal, a disciplina partidária. São estas realidades que enfraquecem a instituição parlamentar. Foi então que decidi não me submeter a uma terceira votação. O meu objectivo, em toda esta história, era cívico. Nunca ambicionei este cargo e tenho uma vida ocupadíssima, na universidade, não só em Lisboa como também no Brasil. Não preciso disto para nada, não quero nenhum cargo e acho que já dei um contributo mais que suficiente para a implantação da democracia em Portugal.
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