Dirigindo-se ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o presidente da Comissão de Inquérito sobre a Ucrânia, Erik Mose, mostrou-se preocupado “com as alegações de genocídio na Ucrânia”, alertando que “certas declarações transmitidas pelos meios de comunicação social russos e outros podem constituir um incitamento ao genocídio”.
Esta comissão está também a investigar as causas da derrocada da barragem hidroelétrica de Kakhovka, localizada numa zona controlada pela Rússia na região de Kherson (sul da Ucrânia), a 06 de junho, e o seu impacto na população local.
Na sequência da derrocada, que aconteceu após uma explosão, centenas de quilómetros quadrados ficaram inundados, matando dezenas de pessoas e obrigando à retirada de milhares de habitantes. Moscovo e Kiev acusam-se mutuamente pela destruição da barragem.
A Comissão de Inquérito sobre a Ucrânia foi criada pelo Conselho dos Direitos Humanos em março de 2022 para investigar alegadas violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário desde a invasão russa, iniciada em fevereiro desse mesmo ano.
Em março, a comissão declarou que a transferência de crianças ucranianas da Rússia para áreas sob seu controlo na Ucrânia, bem como para o seu próprio território, constituía um “crime de guerra” e indicou que estava a investigar se tal constituía um genocídio.
O grupo de investigadores lamentou a falta de clareza e de transparência que envolve todo o processo de transferência de crianças ucranianas, nomeadamente em relação à extensão, às circunstâncias e às características dos menores envolvidos.
Num relatório anterior, a Comissão acusou Moscovo de ter cometido um “número considerável” de crimes de guerra, sobretudo nas primeiras semanas após a invasão do território ucraniano, iniciada a 24 de fevereiro de 2022.
Os investigadores adiantaram hoje que continuam “extremamente preocupados”, constatando “provas persistentes de crimes de guerra cometidos pelas forças armadas russas na Ucrânia”.
A comissão, que já visitou a Ucrânia mais de dez vezes, está atualmente a realizar investigações mais aprofundadas sobre ataques ilegais com armas explosivas, ataques a civis, atos de tortura, violência sexual e ataques a infraestruturas energéticas, bem como às violações dos direitos humanos “nas zonas de ocupação russa prolongada, nomeadamente em Kherson e Zaporijia”.
Sobre este último aspeto, a equipa de investigadores, que desenvolve um trabalho independente da ONU e não fala em nome da organização, referiu ter recolhido novas provas que demonstram que o recurso à tortura por parte das forças armadas russas “foi generalizado e sistemático” e que visou principalmente pessoas acusadas de serem informadores de Kiev.
“Nalguns casos, a tortura foi infligida com tal brutalidade que resultou na morte da vítima”, afirmou Erik Mose.
Ainda segundo a comissão, na região de Kherson, os soldados russos violaram e abusaram sexualmente de mulheres com idades compreendidas entre os 19 e os 83 anos, na presença, nalguns casos, do resto da família da vítima.
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