Deputados russos foram autorizados a viajar para a União Europeia (UE), pela primeira vez desde o início da invasão da Ucrânia, para participar hoje numa reunião da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
A emissão de nove vistos, incluindo a seis pessoas que constam da lista de sanções da UE, despertou o desconforto da Ucrânia, que decidiu boicotar esta assembleia parlamentar, tal como a Lituânia.
“Como podemos aceitar a presença de pessoas que legitimam crimes de guerra? É um insulto às vítimas ucranianas”, disse a diplomacia de Kiev, de forma indignada, citada num comunicado que foi lido na abertura dos debates por Peter Osusky, chefe da delegação eslovaca.
“Eles estão lá apenas para defender a sua agenda, justificar a guerra e desacreditar o Estado de Direito”, argumentou a diplomacia ucraniana.
Na sala, estavam Piotr Tolstoi, vice-presidente da Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, e os outros deputados.
Nas duas reuniões anteriores — que ocorreram no Reino Unido e na Polónia, no ano passado – nenhum visto foi concedido aos membros russos.
Contudo, desta vez, a Áustria – um país neutro que acolhe muitas organizações internacionais — alegou estar vinculada a um “acordo internacional” com este órgão, que tem sede na sua capital, para autorizar a presença da delegação russa.
A presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, Margareta Cederfelt, defendeu esta decisão, que foi criticada por parlamentares de 20 países.
“Sejamos claros: permitir o diálogo não significa oferecer uma plataforma para propaganda e justificativas para a guerra”, disse Cederfelt aos participantes, reunidos no cenário do antigo palácio imperial dos Habsburgos, e onde os jornalistas não tiveram acesso.
A OSCE justificou as restrições sem precedentes à cobertura mediática dos trabalhos de hoje, dizendo que nada têm a ver com o receio de a Rússia utilizar a reunião como plataforma de propaganda, na véspera do aniversário da invasão da Ucrânia.
“Não temos medo de que a propaganda russa seja usada, ou mal-usada, no nosso encontro. Nada disso. Trata-se única e exclusivamente de um problema logístico”, disse Roberto Montella, secretário-geral da Assembleia Parlamentar da OSCE.
Montella insistiu que a decisão de restringir o acesso de jornalistas ao prédio que acolhe o fórum se deve ao elevado número de repórteres, algo incomum neste tipo de encontro de delegados de países membros da OSCE.
“Na verdade, é a primeira vez (que as restrições foram aplicadas), mas nunca tivemos esse problema, porque geralmente pedimos a atenção dos ‘media'”, argumentou Montella.
Sobre a presença de deputados russos na reunião, a presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE acrescentou que “esta pode ser uma oportunidade para defender a Ucrânia”.
Cederfelt aproveitou para criticar a invasão russa da Ucrânia, dizendo que esse ato hostil está a “transportar a região europeia para o abismo da incerteza” e acrescentando que a OSCE deve servir para defender a paz, para criticar alguns dos deputados “que preferem contribuir para a destruição”.
A OSCE, que tem 57 estados membros, foi criada em 1975, no auge da Guerra Fria, para promover as relações Leste-Oeste.
Mas o seu funcionamento está paralisado desde o início do conflito na Ucrânia, com a Rússia a bloquear várias decisões importantes.
No regulamento na OSCE não existe qualquer base jurídica para excluir um Estado membro ou para modificar as regras, que se baseiam no princípio do consenso.
RJP // APN
