O Conselho da União Europeia adotou hoje o quinto pacote de sanções à Rússia pela sua contínua agressão militar contra a Ucrânia e “atrocidades” cometidas pelo exército russo, que contempla a proibição de importação de carvão, madeira e ‘vodka’.
Esta nova ronda de sanções acordadas pelos 27 Estados-membros alarga também a lista de entidades e individualidades alvo de medidas restritivas, anunciando o Conselho da UE, em comunicado, que passam a ser abrangidos “familiares de indivíduos já sancionados, a fim de garantir que as sanções da UE não sejam contornadas”.
A Comissão propusera a inclusão na lista de sanções das duas filhas adultas do Presidente russo, Vladimir Putin, mas a confirmação só surgirá quando a lista atualizada for publicada, ainda durante o dia de hoje, em jornal oficial da UE.
Tal como proposto pela Comissão Europeia, este quinto pacote de sanções contempla um embargo das importações de carvão russo e outros combustíveis fósseis sólidos, o encerramento de portos europeus a embarcações russas, a proibição de exportações para a Rússia, em particular de bens de alta tecnologia, até 10 mil milhões de euros, e novas sanções contra os bancos russos.
Os Estados-membros chegaram a um acordo em torno deste pacote após dois dias de negociações intensas, tendo decidido que o embargo ao carvão russo terá efeitos apenas a partir de agosto próximo, e, no caso da proibição de acesso de navios sob bandeira russa a portos europeus, foram acordadas derrogações para produtos agrícolas e alimentares, ajuda humanitária e energia.
O pacote contempla também proibições adicionais de importação, no valor de 5,5 mil milhões de euros, incluindo cimento, produtos de borracha, madeira, bebidas espirituosas, como ‘vodka’, e também caviar.
O Conselho da UE também concordou com uma proibição geral de participação de empresas russas em concursos públicos nos Estados-membros da União, além da anunciada proibição total de transações em quatro bancos-chave russos, entre os quais o VTB, o segundo maior banco russo, instituições que representam 23% do setor bancário da Rússia.
“Estas últimas sanções foram adotadas na sequência das atrocidades cometidas pelas forças armadas russas em Bucha e noutros locais sob ocupação russa. O objetivo das nossas sanções é pôr fim ao comportamento imprudente, desumano e agressivo das tropas russas e deixar claro aos decisores no Kremlin que a sua agressão ilegal tem um custo elevado”, comentou o Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell.
A Comissão Europeia, que propusera este novo pacote de sanções após conhecidas as atrocidades alegadamente cometidas pelo exército russo em Bucha e outras localidades ucranianas ocupadas e entretanto libertadas, já se congratulou com o acordo hoje alcançado pelo Conselho e reiterou que está a trabalhar, juntamente com o Serviço Europeu de Ação Externa, em “propostas adicionais para possíveis sanções, incluindo sobre importações de petróleo”.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.611 civis, incluindo 131 crianças, e feriu 2.227, entre os quais 191 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.
A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,3 milhões para os países vizinhos.
Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
ACC (ANE/IG) // MLS
