“Não vou vos esconder, usámos as nossas reservas para pagar a esses pequenos credores”, afirmou, na quinta-feira, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, durante uma conferência de imprensa sobre os resultados da reunião do Comité de Política Monetária (CPMO) do regulador financeiro moçambicano.
Foram desembolsados “46 milhões de dólares [42,5 milhões de euros] ou 45 milhões de dólares [41,6 milhões de euros] que acabámos usando para isso”, “para com os nossos bancos”, que incluem o BIM, Moza Banco e BCI, prosseguiu Zandamela.
Aquele responsável avançou que o acordo com os bancos moçambicanos que emprestaram dinheiro ao projeto da Proíndicus foi resultado do entendimento entre o Estado e UBS, instituição que adquiriu o Credit Suisse, também credor do Proíndicus.
O governador do Banco de Moçambique sustentou que os credores moçambicanos não estavam em condições de perdoar a dívida da Proíndicus, porque implicaria renúncia a recursos importantes para o sistema financeiro moçambicano.
“Claramente, [o sistema financeiro moçambicano] não estava em condições de perdoar essa dívida [porque], perdoar, no sistema bancário, quer dizer tirar essa dívida da carteira”, enfatizou.
Rogério Zandamela realçou que a UBS perdoou uma parte da dívida da Proíndicus, descrevendo a operação como um alívio para o Estado moçambicano, mas não especificou as verbas envolvidas.
“O Governo fez o seu papel, fez a sua redução e uma parte [da dívida] foi perdoada, os bancos perderam, mas não tudo”, reforçou Zandamela.
Moçambique pagou 142 milhões de dólares (130 milhões de euros), sobretudo com emissão de dívida interna, a instituições financeiras no âmbito do acordo extrajudicial para terminar uma disputa no Tribunal Comercial de Londres no âmbito dos processos das “dívidas ocultas”, de acordo com uma informação do Fundo Monetário Internacional (FMI) consultada em janeiro pela Lusa.
Na informação em que dá conta do pagamento do aludido montante, o FMI refere que “num esforço para reforçar a governação e a transparência e resolver os litígios onerosos relacionados com os empréstimos às empresas públicas”, as autoridades moçambicanas “chegaram a um acordo extrajudicial sobre parte da dívida do Proíndicus em outubro de 2023”.
“O acordo abrange cerca de 522 milhões de dólares [478,6 milhões de euros] do capital em dívida e inclui uma componente em dinheiro (46 milhões de dólares) e a emissão de obrigações do Tesouro nacionais (6,2 mil milhões de meticais a seis anos, equivalente a 96 milhões de dólares)”, lê-se no relatório do FMI sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique.
Moçambique anunciou anteriormente que pagou 130 milhões de dólares (119,1 milhões de euros) a instituições financeiras no âmbito do acordo extrajudicial com o Credit Suisse para terminar uma disputa judicial no Tribunal Comercial de Londres sobre o caso das “dívidas ocultas”.
O país africano exige 3,1 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) por danos, compensação e indemnização ao grupo naval Privinvest e ao proprietário, Iskandar Safa, os quais acusa de pagar subornos a funcionários públicos, incluindo o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, que assinou as garantias soberanas sobre os empréstimos.
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