O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado pelo ministério projeta que as contas públicas do país terminarão o ano com um défice de 9,3 mil milhões de reais (1,7 mil milhões de euros), ou 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
A nova projeção das contas públicas do Governo central do país, que inclui resultados do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC), diverge do Orçamento aprovado pelo Congresso, que previa um excedente de 9,1 mil milhões de reais (1,6 mil milhões de euros) em 2024.
Se a atual projeção se confirmar, o Governo brasileiro alcançará, ainda assim, a meta permitida pela lei orçamental em vigor, que prevê que o resultado final pode variar entre 0,25% do PIB (28,8 mil milhões de reais ou 5,3 mil milhões de euros) de défice ou excedente.
Numa conferência de imprensa, Paulo Bijos, secretário de Orçamento do Ministério do Planeamento, disse que a situação está sob ‘controlo’, mas isso não significa que seja confortável.
O cenário, explicou, é considerado positivo porque houve um aumento de arrecadação de receitas nos meses de janeiro e fevereiro e também uma forte revisão de despesas.
Bijos alertou, porém, que se o défice das contas públicas do país sul-americano ultrapassar a barreira de 28,8 mil milhões de reais, o Governo terá que fazer um corte de despesas para cumprir a meta fiscal.
Na conferência de imprensa, o Ministério do Planeamento destacou que a lei orçamental aprovada no Congresso previa um total de 167,9 mil milhões de reais (31,1 mil milhões de euros) de arrecadação de receitas com novas medidas fiscais, e no relatório agora apresentado a previsão é de um aumento de receitas um pouco maior, de 168,3 mil milhões de reais (31,2 mil milhões de euros) até o final do ano.
O Governo também informou que prevê um crescimento de 2,2% do PIB do país em 2024, inferior aos verificados em 2021 (4,9%), 2022 (3,0%) e 2023 (2,9 %), e uma inflação de 3,5%. Já a previsão para a taxa básica de juros é de 9,6% até o final do ano.
CYR // ANP
