“Angola atravessa um momento ímpar. O país encontra-se mergulhado numa crise económica, financeira e social sem precedente, onde a esmagadora maioria da população vive numa indigência, com os contentores de lixo que se tornaram nos maiores refeitório de algumas famílias”, destaca o MEA.
Face a esta “realidade concreta”, o MEA conclui que se está perante “um Estado falhado”, resultado do “elevado custo” da cesta de produtos básicos, “inflação completamente descontrolada” e com a moeda nacional, o kwanza, “desvalorizado”.
No comunicado, o MEA reconhece que a paralisação “prejudica de certa forma os estudantes de todos os subsistemas de ensino”, mas, salienta, “chegou a hora de defender a pátria de uma minoria que vai subjugando a esmagadora maioria da população”.
A terminar a nota, o MEA apela aos estudantes angolanos para que fiquem em casa.
As três centrais sindicais angolanas aprovaram, por unanimidade, uma greve geral interpolada com início a 20 de março e que vai decorrer em três fases, com um primeiro período de três dias entre 20 e 22 de março, outro de sete dias entre 22 e 30 de abril e outros 11 dias entre 03 a 14 de junho de 2024.
Após auscultação aos trabalhadores, a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical – Central Sindical (FS-CS) concluíram que o Governo não respondeu de forma satisfatória ao seu caderno reivindicativo – aumento do salário mínimo, subida dos salários da função pública, atualização de subsídios e desagravamento dos impostos – e decidiram, em assembleia geral, avançar para uma paralisação total.
As centrais sindicais começaram por exigir o aumento do salário mínimo dos atuais 32.000 kwanzas (35 euros), para 245.000 kwanzas (268 euros), proposta “flexibilizada”, entretanto, para 100.000 kwanzas (109 euros), redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho para 15% e um representante no conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) angolano, “exigências” que dizem terem sido recusadas pelas autoridades em seis rondas negociais.
As centrais sindicais exigem, também, o reajuste do salário da Função Pública, na ordem de 250%, e a redução do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) em 10%.
O executivo angolano decidiu propor um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48.000 kwanzas (52 euros) para as pequenas empresas, 70.000 kwanzas (76 euros) para médias empresas e 96.000 kwanzas (104 euros) para as grandes empresas, o que foi recusado pelos sindicatos.
Os sindicatos garantem que os serviços mínimos serão cumpridos e mostram-se disponíveis para continuar com as negociações.
EL (RCR) // MLL
