“Tememos que esta situação já catastrófica possa afundar-se ainda mais no abismo, numa altura em que muitos palestinianos celebram o mês sagrado do Ramadão (…), se Israel lançar a ofensiva militar que ameaçou em Rafah, onde 1,5 milhões de pessoas estão deslocadas em condições lamentáveis e sub-humanas”, declarou o porta-voz do gabinete do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Jeremy Laurence, num comunicado.
“Qualquer ataque terrestre a Rafah causaria uma elevada perda de vidas e aumentaria o risco de mais atrocidades. Não podemos permitir que isso aconteça”, afirmou, expressando receio de que “maiores restrições de Israel ao acesso dos palestinianos a Jerusalém Oriental e à mesquita de Al-Aqsa durante o Ramadão possam intensificar mais ainda as tensões”.
Laurence vincou que “o violento conflito destruiu as vidas e as casas de incontáveis palestinianos, bem como de israelitas” e reiterou o apelo do Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, para “o fim imediato do conflito” e “o fim dos assassínios e da destruição”.
O porta-voz instou também à “libertação incondicional” dos reféns ainda em cativeiro em Gaza, sequestrados pelo Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) durante o ataque efetuado a Israel no dia 07 de outubro, recordando que “suportaram já mais de 150 dias de sofrimento e tormento”.
Por outro lado, defendeu que “Israel, como potência ocupante, deve cumprir integralmente os seus deveres decorrentes do Direito Internacional Humanitário de proporcionar à cada vez mais desesperada população civil de Gaza os alimentos e os medicamentos necessários ou, se não puder fazê-lo, garantir que a população tem acesso a ajuda humanitária fundamental para salvar vidas e proporcional às suas necessidades”.
“As passagens e corredores fronteiriços devem ser totalmente abertos, e devem ser tomadas medidas para garantir a circulação livre e segura das colunas de ajuda aos civis, onde quer que se encontrem dentro da Faixa de Gaza, se se quiser evitar mais fome e sofrimento desnecessário”, sustentou.
Lamentou, em seguida, que “desde 07 de outubro, as partes neste conflito tenham prestado pouca atenção ao Direito Internacional, que protege os direitos humanos e rege a condução das hostilidades”, o que classificou como “uma mancha na consciência coletiva da humanidade”.
“As leis da guerra são claras e devem ser respeitadas a todo o momento e em todas as circunstâncias. Aqueles que as violarem devem ser responsabilizados”, frisou, insistindo em que todos os Estados “têm o dever de respeitar e fazer respeitar” as normas consagradas nas Convenções de Genebra.
“Tal dever inclui não só tomar todas as medidas disponíveis para garantir o total cumprimento por parte das partes envolvidas nas hostilidades, mas também significa que os Estados não devem, através das suas próprias políticas ou ações, facilitar a prática de violações do Direito Humanitário”, rematou o porta-voz do ACNUDH.
A 07 de outubro do ano passado, combatentes do Hamas — desde 2007 no poder na Faixa de Gaza e classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel — realizaram em território israelita um ataque de proporções sem precedentes desde a criação do Estado de Israel, em 1948, fazendo 1.163 mortos, na maioria civis, e cerca de 250 reféns, 130 dos quais permanecem em cativeiro, segundo o mais recente balanço das autoridades israelitas.
Em retaliação, Israel declarou uma guerra para “erradicar” o Hamas, que começou por cortes ao abastecimento de comida, água, eletricidade e combustível na Faixa de Gaza e bombardeamentos diários, seguidos de uma ofensiva terrestre ao norte do território, que depois se estendeu ao sul.
A guerra entre Israel e o Hamas, que hoje entrou no 154.º dia e continua a ameaçar alastrar a toda a região do Médio Oriente, fez até agora na Faixa de Gaza 30.878 mortos, pelo menos 72.298 feridos e cerca de 7.000 desaparecidos presumivelmente soterrados nos escombros, na maioria civis, de acordo com o último balanço das autoridades locais.
O conflito fez também quase dois milhões de deslocados, mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado e pobre numa grave crise humanitária, com toda a população afetada por níveis graves de fome que já está a fazer vítimas, segundo a ONU.
ANC // SCA
