De acordo com as conclusões de um relatório a que a Lusa teve acesso, “há um espaço importante para a manutenção da migração de brasileiros para Portugal”, especialmente nas áreas de hotelaria, turismo, construção civil e restaurantes, e que deve “ser explorado com sabedoria e orientação governamental”.
O relatório resultou da missão oficial a Portugal do senador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Chico Rodrigues, entre 23 e 29 de janeiro de 2023, e que incluiu visitas aos três consulados do Brasil em Portugal, de Lisboa, Porto e Faro, e as suas conclusões.
O objetivo desta missão foi “investigar ‘in loco’ a situação de milhares de brasileiros” que migraram para Portugal na esperança de terem melhores condições de vida para as suas famílias, mas que, “diante das dificuldades por que passa a Europa, em Portugal em particular, em função da pandemia da covid-19 e da guerra na Ucrânia, acabaram por se deparar com um ambiente extremamente adverso, levando-os a dificuldades imensas”, lê-se no documento.
Além de haver espaço para a imigração brasileira, este relatório conclui também que há “interesse de autoridades do Governo português” numa “maior parceria estratégica entre o Brasil e Portugal, que ajude a atenuar os efeitos da crise recente sobre a economia portuguesa, além da oferta de mão-de-obra qualificada, assim como a vontade de que haja “maiores investimentos brasileiros em Portugal”.
Esta missão parlamentar, que ouviu atores envolvidos na representação de brasileiros em Portugal e dos que estão em dificuldades, identificou ações que podem ser tomadas pelo Governo do Brasil para “atenuar tanto migração de mão-de-obra desqualificada, como também para mitigar as dificuldades dos brasileiros que migraram sem encontrar trabalhos legais”.
As ações preveem ainda “ajudar os brasileiros que estão querendo ser repatriados diante das dificuldades que encontraram naquele país”.
O documento destaca também o impacto do “trabalho de desinformação feito por youtubers e influencers”. Uma desinformação que tem estimulado “a migração indiscriminada para Portugal de pessoas sem formação especializada que, diante de uma realidade adversa naquele país, estão a ter muita dificuldade financeira e procura apoio para repatriação”.
Defendendo que “é preciso avaliar meios que coíbam a divulgação dessas desinformações”, quer através da divulgação de notícias esclarecedoras para os que desejam migrar, por autoridades competentes, seja “por punição à divulgação de notícias falsas sobre a temática”.
Da visita do senador, também ficou clara a importância de o Governo Brasileiro “restabelecer canais de diálogo com as comunidades brasileiras no exterior”.
No documento refere-se ainda um outro problema para a comunidade brasileira em Portugal, o da “morosidade da autoridade portuguesa de imigração” – o então Serviço de Estrangeiros e Fronteira – SEF, agora Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) – em viabilizar o trabalho legal dos imigrantes.
Segundo o relatório, este facto “tem dificultado a oferta de trabalho legal a imigrantes brasileiros”. E “essa lentidão parece estar em dissonância com a postura do Governo de Portugal, favorável à migração de estrangeiros para aquele país”.
Pelo que defende haver “um espaço” para o Governo brasileiro procurar ultrapassar esta lentidão através de uma melhor articulação com o executivo português.
ATR // VM
